Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Presidente da Relação
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Estatísticas
      • Quadro da Relação
      • Publicitação de procedimento concursal
      • Prémios de desempenho 2025
    • Mapa Judiciário
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Discursos
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Legislação
    • Diário da República de hoje
    • Destaques do DR em arquivo
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Cadernos Temáticos
        • Caderno Temático da Secção Social da Relação de Coimbra
        • Cadernos de Jurisprudência Temática das Secções Cíveis da Relação de Coimbra
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • CIRE
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Acórdãos do Tribunal Constitucional
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Comunicados
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ficha Técnica
    • Politica de Privacidade e Cookies
      • Privacidade do Website do TRC
      • Cookies do website do TRC
    • Regulamento Geral de Proteção de Dados
      • DPO
        • DPO – Protocolo
        • DPO – Contactos
      • Modelos de Formulários de Exercício de Direitos
    • Contactos
    • Canal de Denúncia
  • BIBLIOTECA
  • Arquivo
  • Livraria

Author: António Cruz

Direito Civil 

Arrendamento comercial. Propriedade horizontal. Direito de preferência

24 de Fevereiro, 2026 António Cruz

ARRENDAMENTO COMERCIAL. PROPRIEDADE HORIZONTAL. DIREITO DE PREFERÊNCIA APELAÇÃO Nº 3507/22.5T8VIS.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão: 27-01-2026 Tribunal: TRIBUNAL

Ler mais
Processo Civil 

Nulidades do acórdão. Omissão de pronúncia. Contradição entre os fundamentos e a decisão. Ambiguidades ou obscuridades de fundamentação. Falta de fundamentação

23 de Fevereiro, 2026 António Cruz

NULIDADES DO ACÓRDÃO. OMISSÃO DE PRONÚNCIA. CONTRADIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO. AMBIGUIDADES OU OBSCURIDADES DE FUNDAMENTAÇÃO. FALTA DE

Ler mais
Direito Civil 

Servidões prediais. Servidão de passagem. Servidão de vistas. Constituição. Requisitos

23 de Fevereiro, 2026 António Cruz

SERVIDÕES PREDIAIS. SERVIDÃO DE PASSAGEM. SERVIDÃO DE VISTAS. CONSTITUIÇÃO. REQUISITOS APELAÇÃO Nº 837/20.4T8LMG.C1 Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS Data do Acórdão:

Ler mais
Processo Civil 

Arresto. Reforço. Redução. Avaliação de estabelecimento comercial. Identidade da situação factual

23 de Fevereiro, 2026 António Cruz

ARRESTO. REFORÇO. REDUÇÃO. AVALIAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. IDENTIDADE DA SITUAÇÃO FACTUAL APELAÇÃO Nº 3149/20.0T8CBR-C.C1 Relator: MARCO ANTÓNIO DE AÇO E

Ler mais
Direito Civil Processo Civil 

Nulidade de sentença. Vencimento de juros. Juros garantidos por hipoteca. Questão nova

23 de Fevereiro, 2026 António Cruz

NULIDADE DE SENTENÇA. VENCIMENTO DE JUROS. JUROS GARANTIDOS POR HIPOTECA. QUESTÃO NOVA APELAÇÃO Nº 1130/11.9TBPBL-B.C1 Relator: LUÍS RICARDO Data do

Ler mais
Direito Civil 

Fornecimento de energia elétrica. Danos. Indemnização. Contrato de seguro. Pagamento pela seguradora. Sub-rogação. Ónus da prova

23 de Fevereiro, 2026 António Cruz

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS. INDEMNIZAÇÃO. CONTRATO DE SEGURO. PAGAMENTO PELA SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 3595/24.0T8CBR.C1 Relator:

Ler mais
CIRE Direito Civil Processo Civil 

Processo executivo. Título executivo. Sentença homogolatória do plano de insolvência. Penhora. Hipoteca. Bens de terceiro. Oposição à execução. Reclamação de créditos. Caso julgado. Prescrição do crédito

23 de Fevereiro, 2026 António Cruz

PROCESSO EXECUTIVO. TÍTULO EXECUTIVO. SENTENÇA HOMOGOLATÓRIA DO PLANO DE INSOLVÊNCIA. PENHORA. HIPOTECA. BENS DE TERCEIRO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. RECLAMAÇÃO DE

Ler mais
Direito Civil Processo Civil 

Maior acompanhado. Poderes de representação. Instauração de ação de divórcio. Autorização judicial

23 de Fevereiro, 2026 António Cruz

MAIOR ACOMPANHADO. PODERES DE REPRESENTAÇÃO. INSTAURAÇÃO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO. AUTORIZAÇÃO JUDICIAL APELAÇÃO Nº 1245/24.3T8CLD.C1 Relator: EMÍLIA BOTELHO VAZ Data

Ler mais
Processo Civil 

Factos genéricos. Aperfeiçoamento dos articulados. Poder-dever do juiz. Nulidade

23 de Fevereiro, 2026 António Cruz

FACTOS GENÉRICOS. APERFEIÇOAMENTO DOS ARTICULADOS. PODER-DEVER DO JUIZ. NULIDADE APELAÇÃO Nº 474/20.3T8PMS.C1 Relator: EMÍLIA BOTELHO VAZ Data do Acórdão: 10-02-2026

Ler mais
CIRE 

Processo de insolvência. Sentença com efeitos limitados. Conhecimento de novos bens. Pagamento de custas e dívidas da massa. Complemento da sentença

23 de Fevereiro, 2026 António Cruz

PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. SENTENÇA COM EFEITOS LIMITADOS. CONHECIMENTO DE NOVOS BENS. PAGAMENTO DE CUSTAS E DÍVIDAS DA MASSA. COMPLEMENTO DA

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Atos de notário. Atos de solicitador. Área territorial. Incompetência
  • Contrato de empreitada. Resolução do contrato. Litigância de má fé. Multa
  • Direito de retenção
  • Ineptidão. Prescrição presuntiva. Interrupção da prescrição
  • Procedimento extrajudicial de regularização de situações de incumprimento. PERSI. Cliente bancário. Comunicação ao devedor. Ónus da prova

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers
A página web do Tribunal da Relação de Coimbra usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao navegar, está a concordar com a nossa política de utilização de cookies. Saber Mais
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Cookies estritamente necessários
Always Enabled

Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

CookieDurationDescription
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies analíticos

São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de publicidade

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

SAVE & ACCEPT