Produção de prova documental. Ocorrência posterior

PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL. OCORRÊNCIA POSTERIOR APELAÇÃO Nº 51557/24.9YIPRT-A.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 15-05-2026 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL
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PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL. OCORRÊNCIA POSTERIOR APELAÇÃO Nº 51557/24.9YIPRT-A.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 15-05-2026 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL
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MAIOR ACOMPANHADO APELAÇÃO Nº 96/25.2T8TCS.C1 Relator: CARLOS M. OLIVEIRA Data do Acórdão: 15-05-2026 Tribunal: JUÍZO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA DE TRANCOSO
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CONTRADIÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PRESUNÇÃO APELAÇÃO Nº 96/21.1T8OHP.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão:
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REPETIÇÃO DE PROVIDÊNCIA. ARRESTO APELAÇÃO Nº 463/18.8T8SRT-F.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 12-05-2026 Tribunal: JUÍZO LOCAL DE COMPETÊNCIA GENÉRICA
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ABUSO DO DIREITO. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL. ARRENDAMENTO APELAÇÃO Nº 327/25.9T8CTB.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 12-05-2026 Tribunal: JUÍZO
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DECISÃO SURPRESA. NULIDADE. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. RECLAMAÇÃO À RELAÇÃO DE BENS APELAÇÃO Nº 134/25.9T8OHP-A.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão:
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Diário da República n.º 99/2026, Série I de 22 de maio de 2026 Decreto do Presidente da República n.º
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Diário da República n.º 98/2026, Série I de 21 de maio de 2026 Decreto-Lei n.º 98/2026 Prolonga o
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