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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: António Cruz

Processo Civil 

Inventário notarial. Fases processuais. Saneamento do processo. Decisão interlocutória. Recurso autónomo

30 de Abril, 2025 António Cruz

INVENTÁRIO NOTARIAL. FASES PROCESSUAIS. SANEAMENTO DO PROCESSO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECURSO AUTÓNOMO APELAÇÃO Nº 2452/24.4T8ACB.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão:

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Direito Civil Processo Civil 

Execução. Embargos. Exceção de não cumprimento de contrato

30 de Abril, 2025 António Cruz

EXECUÇÃO. EMBARGOS. EXCEÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DE CONTRATO APELAÇÃO Nº 497/22.8T8ACB-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 08-04-2025 Tribunal: TRIBUNAL

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Direito Civil 

Inventário. Aceitação da herança. Liberalidade inoficiosa. Caducidade da ação de redução

30 de Abril, 2025 António Cruz

INVENTÁRIO. ACEITAÇÃO DA HERANÇA. LIBERALIDADE INOFICIOSA. CADUCIDADE DA AÇÃO DE REDUÇÃO APELAÇÃO Nº 163/23.7T8PNH.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão:

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Processo Civil 

Contrato de arrendamento. Associação em participação. Resolução do contrato de arrendamento. Compensação por benfeitorias efetuadas pelo associado da arrendatária. Litisconsórcio necessário

30 de Abril, 2025 António Cruz

CONTRATO DE ARRENDAMENTO. ASSOCIAÇÃO EM PARTICIPAÇÃO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO. COMPENSAÇÃO POR BENFEITORIAS EFETUADAS PELO ASSOCIADO DA ARRENDATÁRIA. LITISCONSÓRCIO

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Processo Civil 

Inventário. Reclamação de bens. Tréplica

30 de Abril, 2025 António Cruz

INVENTÁRIO. RECLAMAÇÃO DE BENS. TRÉPLICA APELAÇÃO Nº 2045/24.6T8CBR-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acórdão: 08-04-2025 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA

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Processo Civil 

Embargos de executado. Alegação de factos e dedução de pretensões. Petição de embargos por remissão para outra petição de embargos de outro executado. Ineptidão da petição

30 de Abril, 2025 António Cruz

EMBARGOS DE EXECUTADO. ALEGAÇÃO DE FACTOS E DEDUÇÃO DE PRETENSÕES. PETIÇÃO DE EMBARGOS POR REMISSÃO PARA OUTRA PETIÇÃO DE EMBARGOS

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Direito Civil Processo Civil 

Título executivo. Sentença estrangeira. Executoriedade. Convenção de Lugano II. Revisão e confirmação de sentença estrangeira

30 de Abril, 202530 de Abril, 2025 António Cruz

TÍTULO EXECUTIVO. SENTENÇA ESTRANGEIRA. EXECUTORIEDADE. CONVENÇÃO DE LUGANO II. REVISÃO E CONFIRMAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA APELAÇÃO Nº 1016/24.7T8VIS-A.C1 Relator: ALBERTO

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Destaques do Diário da República de 29 de abril de 2025

29 de Abril, 2025 António Cruz

  Diário da República n.º 82/2025, Série I de 2025-04-29 Decreto-Lei n.º 70/2025 Presidência do Conselho de Ministros Altera o Decreto-Lei

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Destaques do Diário da República de 28 de abril de 2025

29 de Abril, 2025 António Cruz

  Diário da República n.º 81/2025, Série I de 2025-04-28  Lei n.º 55/2025 Assembleia da República Aprova o Estatuto da

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Destaques do Diário da República de 24 de abril de 2025

28 de Abril, 2025 António Cruz

Diário da República n.º 80/2025, Série I de 2025-04-24   Declaração de Retificação n.º 23/2025/1 Presidência do Conselho de Ministros

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