Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Presidente da Relação
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Estatísticas
      • Quadro da Relação
      • Publicitação de procedimento por mobilidade interna
    • Mapa Judiciário
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Discursos
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Legislação
    • Diário da República de hoje
    • Destaques do DR em arquivo
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Cadernos Temáticos
        • Caderno Temático da Secção Social da Relação de Coimbra
        • Cadernos de Jurisprudência Temática das Secções Cíveis da Relação de Coimbra
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • CIRE
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Acórdãos do Tribunal Constitucional
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Comunicados
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ficha Técnica
    • Politica de Privacidade e Cookies
      • Privacidade do Website do TRC
      • Cookies do website do TRC
    • Regulamento Geral de Proteção de Dados
      • DPO
        • DPO – Protocolo
        • DPO – Contactos
      • Modelos de Formulários de Exercício de Direitos
    • Contactos
    • Canal de Denúncia
  • BIBLIOTECA
  • Arquivo
  • Livraria

Author: António Cruz

Processo Civil 

Instrução do processo. Objecto da perícia. Indeferimento da perícia

9 de Abril, 2024 António Cruz

INSTRUÇÃO DO PROCESSO. OBJECTO DA PERÍCIA. INDEFERIMENTO DA PERÍCIA APELAÇÃO Nº 3287/22.4T8VIS-A.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 19-03-2024 Tribunal:

Ler mais
Processo Civil 

Taxa sancionatória excepcional. Atitude abusiva do processo

9 de Abril, 2024 António Cruz

TAXA SANCIONATÓRIA EXCEPCIONAL. ATITUDE ABUSIVA DO PROCESSO APELAÇÃO Nº 78/17.8T8LMG-B.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 19-03-2024 Tribunal: JUÍZO LOCAL

Ler mais
Processo Civil 

Prestação de caução. Registo provisório de hipoteca. Falta da certidão de tal registo. Convite para a sua junção. Indeferimento

9 de Abril, 2024 António Cruz

PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO. REGISTO PROVISÓRIO DE HIPOTECA. FALTA DA CERTIDÃO DE TAL REGISTO. CONVITE PARA A SUA JUNÇÃO. INDEFERIMENTO APELAÇÃO

Ler mais
Direito Civil Processo Civil 

Reclamação da decisão que não admitiu recurso de revisão. Autoliquidação da taxa de justiça

9 de Abril, 2024 António Cruz

RECLAMAÇÃO DA DECISÃO QUE NÃO ADMITIU RECURSO DE REVISÃO. AUTOLIQUIDAÇÃO DA TAXA DE JUSTIÇA APELAÇÃO Nº 16/05.0TBMGL-E.C1 Relator: ALBERTO RUÇO

Ler mais
Direito Civil Direito de Trabalho 

Contrato de trabalho a termo certo. Não redução a escrito. Abuso do direito. Comportamento contraditório. Nulidade do contrato. Despedimento ilícito. Dedução de retribuições intercalares. Ónus de alegação e prova

9 de Abril, 2024 António Cruz

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO CERTO. NÃO REDUÇÃO A ESCRITO. ABUSO DO DIREITO. COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. NULIDADE DO CONTRATO. DESPEDIMENTO ILÍCITO.

Ler mais
Direito de Trabalho Processo Civil 

Prova pericial. Indeferimento. Empresa terceira. Segredo comercial. Dados pessoais de clientes. Princípio da proporcionalidade

9 de Abril, 2024 António Cruz

PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. EMPRESA TERCEIRA. SEGREDO COMERCIAL. DADOS PESSOAIS DE CLIENTES. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 2596/23.0T8VIS-B.C1 Relator: PAULA MARIA

Ler mais
Direito de Trabalho 

Despedimento ilícito. Perda do local de trabalho. Transmissão do contrato de trabalho. Pressupostos. Dedução salarial

9 de Abril, 2024 António Cruz

DESPEDIMENTO ILÍCITO. PERDA DO LOCAL DE TRABALHO. TRANSMISSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PRESSUPOSTOS. DEDUÇÃO SALARIAL APELAÇÃO Nº 2313/23.4T8CBR.C1 Relator: FELIZARDO

Ler mais
Direito de Trabalho 

Ampliação do pedido. Cumulação sucessiva subsidiária

9 de Abril, 2024 António Cruz

AMPLIAÇÃO DO PEDIDO. CUMULAÇÃO SUCESSIVA SUBSIDIÁRIA APELAÇÃO Nº 2191/23.3T8VIS-B.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acórdão: 15-03-2024 Tribunal: JUÍZO DO

Ler mais
Direito de Trabalho Processo Penal 

Impugnação judicial da decisão administrativa. Falta de conclusões. Decisão de aperfeiçoamento. Advertência quanto ao cominatório. Irregularidade

9 de Abril, 2024 António Cruz

IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA DECISÃO ADMINISTRATIVA. FALTA DE CONCLUSÕES. DECISÃO DE APERFEIÇOAMENTO. ADVERTÊNCIA QUANTO AO COMINATÓRIO. IRREGULARIDADE RECURSO PENAL Nº 1331/23.7T8CLD.C1

Ler mais
Direito de Trabalho 

Contato de seguro de acidentes de trabalho. Cobertura facultativa. “cobertura de salário integral (líquido)”. Cálculo da indemnização

9 de Abril, 2024 António Cruz

CONTATO DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO. COBERTURA FACULTATIVA. “COBERTURA DE SALÁRIO INTEGRAL (LÍQUIDO)”. CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 831/19.8T9FIG.C1

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Contrato de mútuo elaborado pela Caixa Geral de Depósitos. Documento particular. Falta de título executivo
  • Prova por arbitramento. Verdade judicial. Inviolabilidade do domicílio. Colisão de direitos
  • Promoção e proteção. Apoio junto da mãe. Suspensão dos convívios com o pai. Revisão das medidas
  • Litigância de má fé. Execução por alimentos. Apreciação casuística. Prudência
  • Restituição provisória de posse. Parte da coisa em litígio. Valor processual. Valor real da coisa

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
© 2025 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers
A página web do Tribunal da Relação de Coimbra usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao navegar, está a concordar com a nossa política de utilização de cookies. Saber Mais
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Cookies estritamente necessários
Always Enabled

Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

CookieDurationDescription
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies analíticos

São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de publicidade

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

SAVE & ACCEPT