Destaques do Diário da República de 01 de fevereiro de 2024

Diário da República n.º 23/2024, Série I de 2024-02-01 Portaria n.º 37/2024 EDUCAÇÃO, SAÚDE, COESÃO TERRITORIAL E AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO
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Diário da República n.º 23/2024, Série I de 2024-02-01 Portaria n.º 37/2024 EDUCAÇÃO, SAÚDE, COESÃO TERRITORIAL E AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO
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DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE ABRIL 2022 ver II série Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 180/2022 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Pronuncia-se pela
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DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE MARÇO 2022 ver II série Decreto-Lei n.º 28/2022 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece um
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DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE FEVEREIRO 2022 ver II série Despacho (extrato) n.º 2297/2022 Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
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DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE JANEIRO 2022 ver II série Decreto-Lei n.º 20/2022 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova os
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DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE DEZEMBRO 2021 ver II série Decreto-Lei n.º 126-C/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova o
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DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE NOVEMBRO 2021 ver II série Lei n.º 82/2021 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Fiscalização, controlo, remoção e
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DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE SETEMBRO 2021 I série Decreto-Lei n.º 78-A/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Altera as medidas
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DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE AGOSTO 2021 ver II série Decreto-Lei n.º 77-A/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece
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DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE JUNHO 2021 ver II série Portaria n.º 137/2021 JUSTIÇA E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
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