Destaques do Diário da República de 04 de março de 2024

Diário da República n.º 45/2024, Série I de 2024-03-04 Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE
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Diário da República n.º 45/2024, Série I de 2024-03-04 Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE
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Diário da República n.º 44/2024, Série I de 2024-03-01 Portaria n.º 76/2024/1 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Primeira alteração ao
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Diário da República n.º 43/2024, Série I de 2024-02-29 Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE
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Diário da República n.º 42/2024, Série I de 2024-02-28 Lei n.º 28/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Restaura a Casa do Douro
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Diário da República n.º 41/2024, Série I de 2024-02-27 Portaria n.º 71/2024 SAÚDE Procede à extensão do projeto «Ligue antes,
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Diário da República n.º 40/2024, Série I de 2024-02-26 Lei n.º 27/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Alteração dos limites territoriais entre
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Diário da República n.º 39/2024, Série I de 2024-02-23 Portaria n.º 68/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Décima segunda alteração
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Diário da República n.º 38/2024, Série I de 2024-02-22 Aviso n.º 8/2024 NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Entrada em vigor do Acordo entre
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Diário da República n.º 37/2024, Série I de 2024-02-21 Decreto Regulamentar n.º 3/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Procede à
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Diário da República n.º 36/2024, Série I de 2024-02-20 Lei n.º 24/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei-quadro da atribuição das categorias
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