Contumácia. Não extensão dos efeitos
CONTUMÁCIA. NÃO EXTENSÃO DOS EFEITOS RECURSO CRIMINAL Nº 178/14.6PAACB.C2 Relator: INÁCIO MONTEIRO Data do Acordão: 17-01-2018 Tribunal: LEIRIA (JC CRIMINAL
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Escusa de juiz
ESCUSA DE JUIZ INCIDENTE DE ESCUSA DE JUIZ Nº 66/16.1T9ACB-A.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 10-01-2018 Tribunal: LEIRIA (JL
Ler maisRequerimento de abertura da instrução. Assistente. Requisitos. Rejeição
REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO. ASSISTENTE. REQUISITOS. REJEIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 188/16.9T9LRA-A.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 10-01-2018 Tribunal:
Ler maisJuiz de instrução. Arquivamento. Dispensa da pena
JUIZ DE INSTRUÇÃO. ARQUIVAMENTO. DISPENSA DA PENA RECURSO CRIMINAL Nº 260/14.0GDCBR.C1 Relator: HELENA BOLIEIRO Data do Acordão: 10-01-2018 Tribunal: COIMBRA
Ler maisLevantamento do sigilo das comunicações
LEVANTAMENTO DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES RECURSO CRIMINAL Nº 388/17.4JACBR-A.C1 Relator: INÁCIO MONTEIRO Data do Acordão: 10-01-2018 Tribunal: LEIRIA (JI CRIMINAL
Ler maisRevisão de sentença penal estrangeira. Confirmação
REVISÃO DE SENTENÇA PENAL ESTRANGEIRA. CONFIRMAÇÃO REVISÃO E CONFIRMAÇÃO DE SENTENÇA PENAL ESTRANGEIRA Nº 128/17.8YRCBR Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do
Ler maisCaso julgado. Medida da pena acessória. Cúmulo jurídico de penas acessórias
CASO JULGADO. MEDIDA DA PENA ACESSÓRIA. CÚMULO JURÍDICO DE PENAS ACESSÓRIAS RECURSO CRIMINAL Nº 186/14.7GCLSA.C2 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do
Ler maisContraordenação. Impugnação da decisão da autoridade administrativa. Taxa de justiça devida pela interposição do recurso prazo
CONTRAORDENAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA. TAXA DE JUSTIÇA DEVIDA PELA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO PRAZO RECURSO CONTRAORDENACIONAL Nº 544/16.2
Ler maisCompetência. Inquérito. Acusação. Tribunal central de instrução criminal. Reexame dos pressupostos da prisão preventiva
COMPETÊNCIA. INQUÉRITO. ACUSAÇÃO. TRIBUNAL CENTRAL DE INSTRUÇÃO CRIMINAL. REEXAME DOS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA RECURSO CRIMINAL Nº 35/15.9F1EVR-E.C1 Relator: MARIA
Ler maisSaneamento do processo. Acusação manifestamente infundada. Falta de identificação do arguido
SANEAMENTO DO PROCESSO. ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA. FALTA DE IDENTIFICAÇÃO DO ARGUIDO RECURSO CRIMINAL Nº 218/17.7T9VIS.C1 Relator: JORGE FRANÇA Data do
Ler mais