Pedido de indemnização civil. Reforma da condenação em custas
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL. REFORMA DA CONDENAÇÃO EM CUSTAS RECURSO CRIMINAL Nº 128/15.2T9CDN.C2 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 17-10-2018 Tribunal:
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Ação cível conexa com a ação penal. Prescrição do direito à indemnização civil. Invocação judicial da prescrição
ACÇÃO CÍVEL CONEXA COM A ACÇÃO PENAL. PRESCRIÇÃO DO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO CIVIL. INVOCAÇÃO JUDICIAL DA PRESCRIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 227/16.3T9MBR.C Relator:
Ler maisInsuficiência para a decisão da matéria de facto provada. In dubio pro reo. Presunção de inocência
INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA. IN DUBIO PRO REO. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 28/16.9PTCTB.C1 Relator: ORLANDO
Ler maisAlteração substancial de factos. Processo sumário
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DE FACTOS. PROCESSO SUMÁRIO RECURSO CRIMINAL Nº 44/18.6GASEI.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 12-09-2018 Tribunal: GUARDA (J C
Ler maisProvas produzidas e examinadas em audiência
PROVAS PRODUZIDAS E EXAMINADAS EM AUDIÊNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 696/15.9T9CTB.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 12-09-2018 Tribunal: GUARDA (J
Ler maisAcusação. Acórdão. Dolo do tipo. Dolo de culpa. Absolvição do arguido
ACUSAÇÃO. ACÓRDÃO. DOLO DO TIPO. DOLO DE CULPA. ABSOLVIÇÃO DO ARGUIDO RECURSO CRIMINAL Nº 373/15.0JACBR.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 23-08-2018 Tribunal:
Ler maisAcusação. Acórdão. Dolo do tipo. Dolo de culpa. Absolvição do arguido
ACUSAÇÃO. ACÓRDÃO. DOLO DO TIPO. DOLO DE CULPA. ABSOLVIÇÃO DO ARGUIDO RECURSO CRIMINAL Nº 373/15.0JACBR.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 23-08-2018 Tribunal:
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ACUSAÇÃO. ACÓRDÃO. DOLO DO TIPO. DOLO DE CULPA. ABSOLVIÇÃO DO ARGUIDO RECURSO CRIMINAL Nº 373/15.0JACBR.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 23-08-2018 Tribunal:
Ler maisRejeição da acusação. Acusação manifestamente infundada. Inexistência de crime
REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO. ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA. INEXISTÊNCIA DE CRIME RECURSO CRIMINAL Nº 282/16.6GAACB.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: 10-07-2018 Tribunal: LEIRIA
Ler maisErro notório na apreciação da prova. Reenvio do processo para novo julgamento
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA. REENVIO DO PROCESSO PARA NOVO JULGAMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 26/16.2GESRT.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do
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