Impedimento de juiz. Impedimento por participação em processo

IMPEDIMENTO DE JUIZ. IMPEDIMENTO POR PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO RECURSO CRIMINAL Nº 675/17.1T9PBL.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: 24-10-2018 Tribunal: LEIRIA
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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IMPEDIMENTO DE JUIZ. IMPEDIMENTO POR PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO RECURSO CRIMINAL Nº 675/17.1T9PBL.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: 24-10-2018 Tribunal: LEIRIA
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IMPEDIMENTO DE JUIZ. IMPEDIMENTO POR PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO RECURSO CRIMINAL Nº 675/17.1T9PBL.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: 24-10-2018 Tribunal: LEIRIA
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ALCOOLÍMETRO QUANTITATIVO. VERIFICAÇÃO PERIÓDICA RECURSO CRIMINAL Nº 793/17.6PBCLD.C1 Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA Data do Acordão: 24-10-2018 Tribunal: VISEU (JUÍZO LOCAL
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CONCURSO DE CRIME E DE CONTRAORDENAÇÃO. CONHECIMENTO DA CONTRAORDENAÇÃO PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA. INCOMPETÊNCIA. NULIDADE INSANÁVEL RECURSO CONTRAORDENACIONAL Nº 137/18.0T9LRA.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data
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CONCURSO DE CRIME E DE CONTRAORDENAÇÃO. CONHECIMENTO DA CONTRAORDENAÇÃO PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA. INCOMPETÊNCIA. NULIDADE INSANÁVEL RECURSO CONTRAORDENACIONAL Nº 137/18.0T9LRA.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data
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NULIDADE. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO APURAMENTO DA CONDIÇÃO ECONÓMICA. INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA. REENVIO PARCIAL RECURSO CONTRAORDENACIONAL
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FALTA DE MOTIVAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA RECURSO CRIMINAL Nº 97/16.1T9CNT.C1 Relator: HELENA BOLIEIRO Data
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HONORÁRIOS DE DEFENSOR OFICIOSO. NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 794/12.0JACBR-I.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 17-10-2018 Tribunal:
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HONORÁRIOS DE DEFENSOR OFICIOSO. NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 794/12.0JACBR-I.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 17-10-2018 Tribunal:
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SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE MULTA POR PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE. REQUERIMENTO DO CONDENADO. PRAZO RECURSO CRIMINAL Nº 33/11.GBALD-A.C1
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