Valor da prova pericial
VALOR DA PROVA PERICIAL RECURSO PENAL Nº 426/07.9GCLRA Relator: DR. RIBEIRO MARTINS Data do Acordão: 17-09-2008 Tribunal Recurso: COMARCA DE
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Alteração substancial
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL RECURSO PENAL Nº 820/04.7PBFIG.C1 Relator: DR. ALBERTO ANTÓNIO MIRA Data do Acordão: 17-09-2008 Tribunal Recurso: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA CONCURSO EFECTIVO DE CRIMES NULIDADE DA SENTENÇA – FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO RECURSO PENAL n.º 46/04.
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ACLARAÇÃO DA SENTENÇA. INTEGRAÇÃO DE LACUNAS – ARTIGO. 4.º DO C.P.P. NULIDADES. COMPETÊNCIA DO J.I.C. NO INQUÉRITO. ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO
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ASSISTENTE CONSTITUIÇÃO PROVA PRESUNÇÕES JUDICIAIS RECURSO PENAL N.º 501/01.3TAAGD Relator: DR. RIBEIRO MARTINS Data do Acordão: 09-07-2008 Tribunal Recurso: COMARCA
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DOCUMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA FALHAS DE GRAVAÇÃO PRAZO DE ARGUIÇÃO RECURSO PENAL N.º 120/06.8JAGRD Relator: DR. RIBEIRO MARTINS Data do Acordão:
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IMPEDIMENTO; JUIZ DE INSTRUÇÃO; ACTOS PRATICADOS NO INQUÉRITO; SUSPENSÃO DO PROCESSO; SEPARAÇÃO DE PROCESSOS RECURSO PENAL n.º 1522/02.4TACBR.C1 Relator: :
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ARGUIDO; DEFENSOR; ACTOS DA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO DEFENSOR; RECURSO; RATIFICAÇÃO DOS ACTOS PROCESSUAIS; ACTOS PROCESSUAIS PRATICADOS ATRAVÉS DE CORREIO ELECTRÓNICO;
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