Taxa de justiça. Pagamento. Notificação ao defensor
TAXA DE JUSTIÇA. PAGAMENTO. NOTIFICAÇÃO AO DEFENSOR RECURSO CRIMINAL Nº 100/05.0IDCTB.C1 Relator: DR. JORGE DIAS Data do Acordão: 22-04-2009 Tribunal:
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Prova. Princípio da imediação e oralidade. Prova indiciária
PROVA. PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO E ORALIDADE. PROVA INDICIÁRIA RECURSO PENAL Nº 2912/06.9TALRA.C1 Relator: DR. ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 22-04-2009
Ler maisProva. Convicção do tribunal. Dúvida razoável
PROVA. CONVICÇÃO DO TRIBUNAL. DÚVIDA RAZOÁVEL RECURSO PENAL Nº 107/07.3GBAGD.C1 Relator: DR. BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 22-04-2009 Tribunal: ÁGUEDA
Ler maisPrisão preventiva. Revogação e substituição. Audição do arguido
PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO. AUDIÇÃO DO ARGUIDO. NOTIFICAÇÃO DA POSIÇÃO DOS SUJEITOS PROCESSUAIS RECURSO PENAL Nº 458/07.7JACBR-C.C1 Relator: DR.
Ler maisBusca. Comunicação ao JIC
BUSCA. COMUNICAÇÃO AO JIC RECURSO PENAL Nº 30/08.4PEVIS.C1 Relator: DRª ALICE SANTOS Data do Acordão: 01-04-2009 Tribunal: VISEU – 3º
Ler maisAlteração substancial dos factos. Alteração da qualificação jurídica
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS. ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA RECURSO PENAL Nº 250/07.9GBNLS.C1 Relator: DR. JOÃO TRINDADE Data do Acordão: 01-04-2009
Ler maisSentença. Nulidade. Factos não provados
SENTENÇA. NULIDADE. FALTA ENUMERAÇÃO FACTOS NÃO PROVADOS RECURSO CRIMINAL Nº 63/07.8GBPBL.C1 Relator: DR. RIBEIRO MARTINS Data do Acordão: 01-04-2009 Tribunal:
Ler maisEspecial complexidade
ESPECIAL COMPLEXIDADE RECURSO PENAL Nº 142/07.1PAMGR-B.C2 Relator: DR. VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 01-04-2009 Tribunal: MARINHA GRANDE. Legislação: ARTIGOS 215.º,
Ler maisProva testemunhal. Orgão de polícia criminal
PROVA TESTEMUNHAL. DECLARAÇÕES PRESTADAS POR ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL. PROVA POR RECONSTITUIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 91/04.5PBCTB.C1 Relator: DR. FERNANDO VENTURA
Ler maisAbertura da instrução. Requerimento. Requisitos
REQUERIMENTO DE INSTRUÇÃO. REQUISITOS. INADMISSIBILIDADE RECURSO PENAL Nº 2899/06.8TALRA.C1 Relator: DR. JORGE GONÇALVES Data do Acordão: 01-04-2009 Tribunal: LEIRIA –
Ler mais