Princípio da investigação. Livre convicção do julgador
PRINCÍPIO DE INVESTIGAÇÃO. LIVRE CONVICÇÃO DO JULGADOR RECURSO PENAL Nº 150/08.5GBLSA.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do Acordão: 18-05-2010 Tribunal: LOUSÃ Legislação:
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Subtracção de menor. Modo injustificado
SUBTRACÇÃO DE MENOR. MODO INJUSTIFICADO RECURSO PENAL Nº 35/09.8TACTB.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 18-05-2010 Tribunal: CASTELO BRANCO –
Ler maisDespacho após o que designa dia para julgamento. Irrecorribilidade
DESPACHO APÓS O QUE DESIGNA DIA PARA JULGAMENTO. IRRECORRIBILIDADE RECURSO PENAL Nº 100/09.1TAVIS-A.C1 Relator: JOÃO TRINDADE Data do Acordão: 17-05-2010
Ler maisRecurso de revisão de sentença
RECURSO DE REVISÃO DE SENTENÇA. FUNDAMENTOS E ADMISSIBILIDADE. DESPACHO QUE PÕE FIM AO PROCESSO RECURSO PENAL Nº 877/05.3TBCBR.C1 Relator: ALICE
Ler maisDebate instrutório. Encerramento. Junção de documentos
DEBATE INSTRUTÓRIO. ENCERRAMENTO. JUNÇÃO DE DOCUMENTOS RECURSO PENAL Nº 32/07.8TACNT.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 12-05-2010 Tribunal: CANTANHEDE
Ler maisSuspensão da pena. Revogação
SUSPENSÃO DA PENA. REVOGAÇÃO RECURSO PENAL Nº 1803/05.5PTAVR.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 12-05-2010 Tribunal: BAIXO VOUGA – AVEIRO
Ler maisReabertura da audiência. Lei mais favorável. Prova
REABERTURA AUDIÊNCIA. LEI MAIS FAVORÁVEL. PROVA RECURSO PENAL Nº 83/99.4IDAVR.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 12-05-2010 Tribunal: BAIXO DE VOUGA –
Ler maisAbertura da instrução. Requerimento. Requisitos
REQUISITOS DO REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO. ELEMENTOS DO TIPO SUBJECTIVO DE ILÍCITO. DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA RECURSO PENAL Nº
Ler maisProva. Princípio in dubio pro reo
PROVA. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO RECURSO PENAL Nº 39/09.0GDAND.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 05-05-2010 Tribunal: COMARCA DO
Ler maisMandato de detenção europeu
MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU RECURSO PENAL Nº 585/05. 5TATNV-A.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do Acordão: 05-05-2010 Tribunal: TORRES NOVAS Legislação: ARTIGO
Ler mais