Recurso sobre a matéria de facto. Produção de prova
RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO. PRODUÇÃO DE PROVA RECURSO PENAL Nº 305/08.2TASEI.C1 Relator: ESTEVES MARQUES Data do Acordão: 22-09-2010
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Reconstituição do facto. Duplo grau de jurisdição
RECONSTITUIÇÃO DO FACTO. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO RECURSO PENAL Nº 65/06.1GHCTB.C1 Relator: EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 22-09-2010 Tribunal: CASTELO
Ler maisProva. Livre apreciação. Tribunal de recurso. Penas. Suspensão. Deveres
PROVA. LIVRE APRECIAÇÃO. TRIBUNAL DE RECURSO. PENAS. SUSPENSÃO. DEVERES RECURSO PENAL Nº 68/08.1TALSA.C1 Relator: EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 22-09-2010
Ler maisPrincípio da livre apreciação da prova. Obtenção de prova. Alcoolémia. Exame sanguíneo
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. OBTENÇÃO DE PROVA. ALCOOLÉMIA. EXAME SANGUÍNEO. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO RECURSO PENAL
Ler maisReconstituição do facto. Recurso sobre a matéria de facto. Alteração dos factos. Comparticipação
RECONSTITUIÇÃO DO FACTO. RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO. ALTERAÇÃO DOS FACTOS. COMPARTICIPAÇÃO. CO-AUTORIA RECURSO PENAL Nº 79/07.4GCSRT.C1 Relator: ORLANDO
Ler maisRecurso sobre a matéria de facto. In dubio pro reo. Detenção de estupefaciente. Consumo pessoal
RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO. IN DUBIO PRO REO. DETENÇÃO DE ESTUPEFACIENTE. CONSUMO PESSOAL. TENTATIVA NÃO PUNÍVEL RECURSO PENAL Nº 1161/08.6TACBR.C1
Ler maisRecurso sobre a matéria de facto. Prova testemunhal. Livre convicção do julgador
RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO. PROVA TESTEMUNHAL. LIVRE CONVICÇÃO DO JULGADOR RECURSO PENAL Nº 316/10.8PTAVR.C1 Relator: JORGE DIAS Data
Ler maisCoima. Pagmento voluntário
COIMA. PAGAMENTO VOLUNTÁRIO RECURSO PENAL Nº 31/09.5GAVZL.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 14-07-2010 Tribunal: VOUZELA – 2º J Legislação: ARTIGOS 172º
Ler maisViolação das imposições. Carta de condução. Alteração da qualificação jurídica
VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES. CARTA DE CONDUÇÃO. ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA. DESPACHO DE RECEBIMENTO DA ACUSAÇÃO RECURSO PENAL Nº 48/09.0TAVGS.C1 Relator: ALBERTO
Ler maisRecurso. Matéria de facto. Motivação. Ameaça
RECURSO. MATÉRIA DE FACTO. MOTIVAÇÃO. AMEAÇA. DOLO DE PERIGO RECURSO CRIMINAL Nº 508/07.7GCVIS.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 14-07-2010
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