Depoimento indirecto. Exploração ilícita de jogo
DEPOIMENTO INDIRECTO. EXPLORAÇÃO ILÍCITA DE JOGO RECURSO CRIMINAL Nº 41/07.7FDCBR.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 15-02-2012 Tribunal: COMARCA DA
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Interposição de recurso. Prazo
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. PRAZO RECURSO CRIMINAL Nº 216/11.4GAILH.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 15-02-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA
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RECUSA. MOTIVO. REQUISITOS. INCIDENTE. FUNDAMENTAÇÃO. REJEIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 57/09.9GBSCD-B.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO Data do Acordão: 15-02-2012 Tribunal: 1.º J.º
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ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL. INDEMNIZAÇÃO CIVIL. PRESCRIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 4/02.9IDMGR.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data do Acordão:
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RECURSO. MOTIVAÇÃO. CONCLUSÕES RECURSO CRIMINAL Nº 188/10.2TASRE.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 08-02-2012 Tribunal: COMARCA DE SOURE Legislação: ART.º 412º, DO
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FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA RECURSO CRIMINAL Nº 38/10.0TAFIG.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 08-02-2012 Tribunal: COMARCA DA FIGUEIRA DA FOZ
Ler maisAudiência na ausência do arguido. Recurso. Prazo. Admissão do recurso
AUDIÊNCIA NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO. RECURSO. PRAZO. ADMISSÃO DO RECURSO RECURSO CRIMINAL Nº 161/03.7GAMIR.C2 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 08-02-2012
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ARGUIDO. DECLARAÇÕES DO ARGUIDO. CO-ARGUIDO. MATÉRIA DE FACTO RECURSO CRIMINAL Nº 223/07.1GCVIS.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 08-02-2012 Tribunal:
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COMPARTICIPAÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO. CO-ARGUIDO RECURSO CRIMINAL Nº 399/05.2GBTNV.C3 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 01-02-2012 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisDocumentação da prova. Nulidade
DOCUMENTAÇÃO DA PROVA. NULIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 9/08.6TAMTA.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 01-02-2012 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA –
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