Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
PROCESSO DE INVENTÁRIO. MEIOS COMUNS. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA. JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES/JUÍZO CÍVEL APELAÇÃO Nº 1277/23.9T8PBL.C1 Relator:
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DEPOIMENTO DE PARTE. DECLARAÇÕES DE PARTE. CONTRATO DE SEGURO. CONDUTOR HABITUAL DA VIATURA. OBJETO DO SEGURO. INFORMAÇÕES INEXATAS. ANULABILIDADE DO
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INVENTÁRIO. PROCURAÇÃO. IRREVOGABILIDADE. AMPLIAÇÃO DO OBJETO DO RECURSO APELAÇÃO Nº 1116/19.5T8PBL.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão: 25-02-2025 Tribunal:
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AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO. MUNICÍPIO. COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAIS CIVIS. TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS APELAÇÃO Nº 1372/23.4T8CTB.C1 Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
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TÍTULO EXECUTIVO. JUROS MORATÓRIOS VINCENDOS. NECESSIDADE DO PEDIDO APELAÇÃO Nº 5550/06.2TBLRA-A.C1 Relator: LUÍS RICARDO Data do Acórdão: 25-02-2025 Tribunal: TRIBUNAL
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REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. BRASIL. REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS. PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA IGUALDADE DAS PARTES. PRINCÍPIOS DE ORDEM
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PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO. ARQUIVAMENTO. INDICAÇÃO DOS FACTOS E FUNDAMENTOS DA CONVICÇÃO. NULIDADE DE SENTENÇA APELAÇÃO Nº 926/23.3T8LMG-A.C1 Relator:
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EXCEÇÃO DE CASO JULGADO. AUTORIDADE DE CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 17/17.6T8OFR.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 25-02-2025 Tribunal: TRIBUNAL
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RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. CASO JULGADO FORMAL APELAÇÃO Nº 1181/23.0T8VIS-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 25-02-2025 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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INTEGRAÇÃO DO DEVEDOR NO PERSI. ÓNUS DA PROVA. EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA APELAÇÃO Nº 112/24.5T8ALD.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão:
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