Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
PROCESSO DE INVENTÁRIO. AQUISIÇÃO DE PROVAS. PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO. DILIGÊNCIA DE PROVA INTEMPESTIVAMENTE REQUERIDA. NECESSIDADE PARA O APURAMENTO DE FACTO
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INVENTÁRIO APÓS DIVÓRCIO. RELACIONAÇÃO DE BENFEITORIAS. CRÉDITO DO PATRIMÓNIO COMUM SOBRE UM DOS EX-CÔNJUGES. DECLARAÇÃO EM ATA DE AUDIÊNCIA PRÉVIA.
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PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. INDEFERIMENTO. RECURSO. INADMISSIBILIDADE DE APELAÇÃO AUTÓNOMA APELAÇÃO Nº 783/11.2TBCNT-I.C1 Relator: LUÍS RICARDO Data
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DEPOIMENTO DE PARTE. DOENÇA GRAVE. RELATÓRIO MÉDICO. INTERVENÇÃO CIRÚRGICA. IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO. DEPOIMENTO POR ESCRITO. COMUNICAÇÃO DIRETA DO
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AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE. CESSÃO DE QUOTAS. EXECUÇÃO. AVALISTA. DÍVIDA SOLIDÁRIA. DIREITO DE REGRESSO. INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE.
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EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA. CASO JULGADO FORMAL. ACÓRDÃO DA RELAÇÃO. VENDA EXECUTIVA. SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO. LIQUIDAÇÃO DA RESPONSABILIDADE
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CONTRATO DE ALUGUER DE COFRE-FORTE. ASSALTO. ÓNUS DA PROVA. CULPA GRAVE. CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL. INDEMNIZAÇÃO. DECLARAÇÕES DE PARTE. TESTEMUNHAS INDIRETAS
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PROTEÇÃO DE KNOW-HOW E DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS CONFIDENCIAIS. REQUISITOS PARA A EXISTÊNCIA DE SEGREDO COMERCIAL. ÓNUS DA PROVA DA EXISTÊNCIA
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ALTERAÇÃO OFICIOSA DA MATÉRIA DE FACTO. NORMAS DE DIREITO PROBATÓRIO MATERIAL. VENDA DE IMÓVEL. PROVA DO CONTRATO. FORMALIDADE AD SUBSTANTIAM.
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JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM RECURSO. ADMISSIBILIDADE. CITAÇÃO DE PESSOA COLETIVA. CONTRATO COM OS CTT SOBRE LOCAL PARA RECEÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA
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