Esgotamento do poder jurisdicional do Tribunal
ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL DO TRIBUNAL APELAÇÃO Nº 5008/18.7T8CBR-C.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 28-01-2025 Tribunal: TRIBUNAL DE ORIGEM:
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Convite a suprir irregularidades ou insuficiências dos articulados. Irrecorribilidade
CONVITE A SUPRIR IRREGULARIDADES OU INSUFICIÊNCIAS DOS ARTICULADOS. IRRECORRIBILIDADE APELAÇÃO Nº 3082/21.8T8LRA-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 28-01-2025 Tribunal:
Ler maisLapso manifesto. Erro material. Erro de julgamento
LAPSO MANIFESTO. ERRO MATERIAL. ERRO DE JULGAMENTO APELAÇÃO Nº 436/21.3T8VIS-C.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 28-01-2025 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisPenhora. Registo da penhora. Novas construções não descritas no registo. Suficiência dos elementos que constam da descrição predial. Nulidade do registo da penhora
PENHORA. REGISTO DA PENHORA. NOVAS CONSTRUÇÕES NÃO DESCRITAS NO REGISTO. SUFICIÊNCIA DOS ELEMENTOS QUE CONSTAM DA DESCRIÇÃO PREDIAL. NULIDADE DO
Ler maisProva pericial. Incumprimento dos ónus da impugnação da matéria de facto. Direito de retenção do imóvel locado. Compensação ao senhorio devida pela ocupação do locado
PROVA PERICIAL. INCUMPRIMENTO DOS ÓNUS DA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. DIREITO DE RETENÇÃO DO IMÓVEL LOCADO. COMPENSAÇÃO AO SENHORIO
Ler maisApoio judiciário. Interrupção do prazo para contestar. Junção aos autos de documento comprovativo de pedido de nomeação de patrono. Decurso do prazo para contestar. Inaplicabilidade do artigo 139.º do CPC
APOIO JUDICIÁRIO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA CONTESTAR. JUNÇÃO AOS AUTOS DE DOCUMENTO COMPROVATIVO DE PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE PATRONO. DECURSO
Ler maisFormação da convicção do juiz. Factos conclusivos. Ampliação da matéria de facto
FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO JUIZ. FACTOS CONCLUSIVOS. AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO APELAÇÃO Nº 992/21.6T8VIS.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do
Ler maisProcedimento cautelar comum. Caráter instrumental. Requisitos. Direito de servidão de águas
PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM. CARÁTER INSTRUMENTAL. REQUISITOS. DIREITO DE SERVIDÃO DE ÁGUAS APELAÇÃO Nº 3450/24.3T8VIS-B.C1 Relator: HUGO MEIRELES Data do Acórdão:
Ler maisCessão de créditos em massa. Incidente de habilitação de cessionário. Cedente não exequente. Verificação da validade das cessões anteriores
CESSÃO DE CRÉDITOS EM MASSA. INCIDENTE DE HABILITAÇÃO DE CESSIONÁRIO. CEDENTE NÃO EXEQUENTE. VERIFICAÇÃO DA VALIDADE DAS CESSÕES ANTERIORES APELAÇÃO
Ler maisAuto de inspeção judicial. Nulidade processual. Sanação. Exploração agrícola de tipo familiar. Direito de preferência
AUTO DE INSPEÇÃO JUDICIAL. NULIDADE PROCESSUAL. SANAÇÃO. EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA DE TIPO FAMILIAR. DIREITO DE PREFERÊNCIA APELAÇÃO Nº 418/22.8T8FVN.C1 Relator: ANABELA
Ler mais