Arresto
ARRESTO APELAÇÃO Nº 646/26.7T8LRA-A.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 15-05-2026 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL DE LEIRIA DO TRIBUNAL JUDICIAL
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Contradição da matéria de facto. Livre apreciação da prova. Presunção
CONTRADIÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PRESUNÇÃO APELAÇÃO Nº 96/21.1T8OHP.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão:
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REPETIÇÃO DE PROVIDÊNCIA. ARRESTO APELAÇÃO Nº 463/18.8T8SRT-F.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 12-05-2026 Tribunal: JUÍZO LOCAL DE COMPETÊNCIA GENÉRICA
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DECISÃO SURPRESA. NULIDADE. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. RECLAMAÇÃO À RELAÇÃO DE BENS APELAÇÃO Nº 134/25.9T8OHP-A.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão:
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MAIOR ACOMPANHADO. INTERESSADO NÃO NOMEADO ACOMPANHANTE. LEGITIMIDADE PARA RECORRER APELAÇÃO Nº 2186/24.0T8ACB.C1 Relator: LUÍS RICARDO Data do Acórdão: 28-04-2026 Tribunal:
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CONTRATO DE MÚTUO. EXTRATO DE CONTA-CORRENTE. TÍTULO EXECUTIVO COMPÓSITO OU COMPLEXO APELAÇÃO Nº 1531/25.5T8SRE.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do
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DIVERSA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FACTOS. LITISCONSÓRCIO/COLIGAÇÃO. CONCEITO MATERIAL DE PARTE. CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 303/25.1T8LRA-A.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data
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CITAÇÃO DE RÉU RESIDENTE EM FRANÇA ATRAVÉS DE CARTA REGISTADA COM AVISO DE RECEÇÃO. PRETERIÇÃO DO ESTIPULADO EM TRATADO OU
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ACÇÃO EXECUTIVA. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. CREDOR COM GARANTIA REAL. CITAÇÃO. PRAZO PARA RECLAMAR CRÉDITOS. CONSTITUCIONALIDADE. PRAZO DE PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO.
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DOAÇÃO. MAIOR ACOMPANHADO. ACTOS PRATICADOS ANTES DA PROPOSITURA DA ACÇÃO. ANULABILIDADE. INCAPACIDADE ACIDENTAL. VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS. SÍNDROME DEMENCIAL EM
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