Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
PLURALIDADE DE EXECUÇÕES. PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. VENDA. SUSPENSÃO E LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO APELAÇÃO Nº 1523/18.0T8ACB-B.C1 Relator: EMÍLIA
Ler mais
VALOR DA ACÇÃO. DIREITO DE PREFERÊNCIA. INTERVENÇÃO PRINCIPAL. PEDIDO FORMULADO. AMPLIAÇÃO DO PEDIDO. ALTERAÇÃO DO VALOR DA ACÇÃO APELAÇÃO Nº
Ler mais
DIVÓRCIO LITIGIOSO. RUTURA DEFINITIVA DO CASAMENTO. FACTOS JURÍDICOS SUPERVENIENTES NÃO ALEGADOS APELAÇÃO Nº 124/25.1T8CTB.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do
Ler mais
REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA. EXECUÇÃO POR APENSO AO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. EMBARGOS. PROCESSO URGENTE. OMISSÃO DA PROMOÇÃO DO CANCELAMENTO
Ler mais
CONTRATO DE ARRENDAMENTO. SIMULAÇÃO. DIREITO LEGAL DE PREFERÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DA CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL RELATIVA AO DIREITO DE PREFERÊNCIA. EXERCÍCIO
Ler mais
CONTRATO DE EMPREITADA. EXCEPÇÃO DA CADUCIDADE. INSUFICIÊNCIA FACTUAL. CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO. FACTOS CONTROVERTIDOS RELATIVOS A DEFEITOS. CONHECIMENTO PREMATURO DA EXCEPÇÃO
Ler mais
DIVÓRCIO. ARROLAMENTO. PROCESSO DE INVENTÁRIO. DISSIPAÇÃO DE BENS ARROLADOS. EFICÁCIA DO ARROLAMENTO APELAÇÃO Nº 2368/20.3T8LRA-I.C1 Relator: CHANDRA GRACIAS Data do
Ler mais
REINTEGRAÇÃO DO TRABALHADOR. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Apelação Nº 204/17.7T8FIG-E.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acórdão: 26-06-2026 Tribunal: JUÍZO DO TRABALHO
Ler mais
EMBARGOS DE EXECUTADO. TÍTULO EXECUTIVO. MÚTUO COM HIPOTECA. PROMESSA DE MÚTUO. DOCUMENTO COMPLEMENTAR. EXTRACTO BANCÁRIO. PROVA DA DÍVIDA APELAÇÃO Nº
Ler mais
ACÇÃO DE PREFERÊNCIA. DIREITO DE PREFERÊNCIA. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. CAUSA PREJUDICIAL. SENTENÇA. NULIDADES DA SENTENÇA APELAÇÃO Nº 127/24.3T8FCR.C1 Relator: LUÍS
Ler mais