Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE NOVO ARTICULADO CORRIGIDO. INADMISSIBILIDADE DE RECURSO. INADMISSIBILIDADE DE ARTICULADO DE RESPOSTA. PRINCÍPIO DA CONSERVAÇÃO DOS ATOS
Ler mais
PAGAMENTO DA TAXA DE JUSTIÇA. CONCESSÃO DE APOIO JUDICIÁRIO. LITISCONSÓRCIO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. OMISSÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE JUSTIÇA
Ler mais
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. IRRELEVÂNCIA DOS FACTOS IMPUGNADOS. INTERPRETAÇÃO DE TESTAMENTO. CRITÉRIOS INTERPRETATIVOS Apelação Nº 449/18.2BECTB.C1 Relator: FRANCISCO COSTEIRA
Ler mais
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. HIPÓTESE FACTUAL MAIS PLAUSÍVEL. DANO DA PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL Apelação Nº 1821/24.4T8CLD.C1
Ler mais
ARROLAMENTO COMUM. PERICULUM IN MORA. TEMORES E RECEIOS SUBJETIVOS. DESCONTENTAMENTO COM A GESTÃO DOS BENS Apelação Nº 60/25.1T8NLS.C1 Relator: EMÍLIA
Ler mais
RECURSO EM SEPARADO. INSTRUÇÃO DO RECURSO. OFICIOSIDADE. DIVISÃO DE COISA COMUM. ADMISSIBILIDADE DA RECONVENÇÃO Apelação Nº 1510/23.7T8CVL-B.C1 Relator: MARIA JOÃO
Ler mais
LEGITIMIDADE. INTERESSE DIRETO EM CONTRADIZER. INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO. ABSOLVIÇÃO DO PEDIDO Apelação Nº 700/24.0T8PMS-A.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS
Ler mais
CONTRATO DE ARRENDAMENTO. AÇÃO EXECUTIVA. TÍTULO EXECUTIVO COMPLEXO. RENDAS VINCENDAS. INDEMNIZAÇÃO CORRESPONDENTE AO VALOR MENSAL PELA NÃO DESOCUPAÇÃO DO LOCADO
Ler mais
NULIDADE POR EXCESSO DE PRONÚNCIA. ERRO DE JULGAMENTO. CONTRATO PROMESSA. EXECUÇÃO ESPECÍFICA. FALTA DE ASSINATURA DE UM DOS PROMITENTES VENDEDORES
Ler mais
PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO. PODERES-DEVERES DO JUIZ. INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA Apelação Nº 3994/23.4T8VIS-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 10-03-2026 Tribunal:
Ler mais