Processo de inventário (Lei n.º 117/2019 de 13-09). Segunda avaliação de bens
PROCESSO DE INVENTÁRIO (LEI N.º 117/2019 DE 13-09). SEGUNDA AVALIAÇÃO DE BENS Apelação Nº 4351/23.8T8CBR-A.C1 Relator: MARCO BORGES Data do
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Processo de inventário. Irmã do inventariado. Legitimidade
PROCESSO DE INVENTÁRIO. IRMÃ DO INVENTARIADO. LEGITIMIDADE Apelação Nº 643/22.1T8LSA.C1 Relator: EMÍLIA BOTELHO VAZ Data do Acórdão: 24-03-2026 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisExcesso de pronúncia. Pedido subsidiário. Pedido reconvencional. Legitimidade
EXCESSO DE PRONÚNCIA. PEDIDO SUBSIDIÁRIO. PEDIDO RECONVENCIONAL. LEGITIMIDADE Apelação Nº 2228/22.3T8CBR-B.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 24-03-2026 Tribunal: JUÍZO
Ler maisTítulo executivo. Ata da assembleia de condóminos. Lei interpretativa. Prova complementar
TÍTULO EXECUTIVO. ATA DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS. LEI INTERPRETATIVA. PROVA COMPLEMENTAR Apelação Nº 1573/24.8T8ANS-A.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão:
Ler maisPrincípio da precipuidade das custas. Apoio judiciário. Custas. Tutela jurisdicional efetiva
PRINCÍPIO DA PRECIPUIDADE DAS CUSTAS. APOIO JUDICIÁRIO. CUSTAS. TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA Apelação Nº 601/25.4T8SRE-A.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão:
Ler maisLitigância de má fé
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ Apelação Nº 4273/23.2T8VIS-B.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 24-03-2026 Tribunal: JUÍZO DE EXECUÇÃO DE VISEU
Ler maisInventário. Cumulação de inventários. Litispendência
INVENTÁRIO. CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS. LITISPENDÊNCIA Apelação Nº 1769/25.5T8LRA.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 24-03-2026 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL DE
Ler maisRestrição ao direito de propriedade. Peritagem em prédio alheio. Consentimento dono do prédio. Suprimento do consentimento. Reparação de edifício
RESTRIÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE. PERITAGEM EM PRÉDIO ALHEIO. CONSENTIMENTO DONO DO PRÉDIO. SUPRIMENTO DO CONSENTIMENTO. REPARAÇÃO DE EDIFÍCIO Apelação
Ler maisPrestação de contas. Falta de contestação das contas apresentadas pelo autor. Prudente arbítrio do juiz
PRESTAÇÃO DE CONTAS. FALTA DE CONTESTAÇÃO DAS CONTAS APRESENTADAS PELO AUTOR. PRUDENTE ARBÍTRIO DO JUIZ Apelação Nº 3757/23.7T8CBR.C1 Relator: MARIA
Ler maisCompra e venda de imóvel. Erro sobre o objeto do negócio. Pedido de anulação do negócio. Alteração da qualificação jurídica dos factos. Responsabilidade pré-contratual. Indemnização
COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ERRO SOBRE O OBJETO DO NEGÓCIO. PEDIDO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO. ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
Ler mais