Direito de preferência. Depósito do preço. Caducidade
DIREITO DE PREFERÊNCIA. DEPÓSITO DO PREÇO. CADUCIDADE Apelação Nº 182/22.0T8CDR.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 15-09-2026 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Procedimentos cautelares. Oposição. Contradição insanável da fundamentação. Restituição provisória de posse
PROCEDIMENTOS CAUTELARES. OPOSIÇÃO. CONTRADIÇÃO INSANÁVEL DA FUNDAMENTAÇÃO. RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE Apelação Nº 417/25.8T8FND.C1 Relator: CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA Data
Ler maisDespedimento com justa causa. Nota de culpa. Ónus da prova
DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA. NOTA DE CULPA. ÓNUS DA PROVA Apelação Nº 2556/25.6T8CBR.C1 Relator: BERNARDINO TAVARES Data do Acórdão: 16-09-2026
Ler maisParceiro de frota. Ilegitimidade passiva
PARCEIRO DE FROTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA Apelação Nº 129/24.0T8CBR.C1 Relator: PAULA ROBERTO Data do Acórdão: 16-09-2026 Tribunal: JUÍZO DO TRABALHO DE
Ler maisCaso julgado. Autoridade do caso julgado
CASO JULGADO. AUTORIDADE DO CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 1899/23.8T8CLD.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 15-09-2026 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL
Ler maisOposição à execução. Imputação de cumprimento
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. IMPUTAÇÃO DE CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 1856/24.7T8ACB-B.C1 Relator: EMÍLIA BOTELHO VAZ Data do Acórdão: 15-09-2026 Tribunal: JUÍZO DE
Ler maisArresto. Justificado receio de perda da garantia patrimonial
ARRESTO. JUSTIFICADO RECEIO DE PERDA DA GARANTIA PATRIMONIAL APELAÇÃO Nº 1277/23.9T8PBL-A.C2 Relator: FRANCISCO COSTEIRA DA ROCHA Data do Acórdão: 15-09-2026
Ler maisPenhora de créditos. Extinção do crédito posterior à penhora
PENHORA DE CRÉDITOS. EXTINÇÃO DO CRÉDITO POSTERIOR À PENHORA APELAÇÃO Nº 1144/22.3T8ANS-B.C1 Relator: MARCO ANTÓNIO DE AÇO E BORGES Data
Ler maisDeserção da instância
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA APELAÇÃO Nº 921/21.7T8LRA.C1 Relator: MARCO ANTÓNIO DE AÇO E BORGES Data do Acórdão: 15-09-2026 Tribunal: JUÍZO DE
Ler maisArrolamento
ARROLAMENTO APELAÇÃO Nº 902/25.1T8FND.C1 Relator: LUÍS MANUEL DE CARVALHO RICARDO Data do Acórdão: 15-09-2026 Tribunal: JUÍZO DO COMÉRCIO DO FUNDÃO
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