Acção de divisão de coisa comum. Fases. Processo
ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM. FASES. PROCESSO APELAÇÃO Nº 91/08.6TBVNO.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acordão: 15-01-2013 Tribunal:
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Inventário. Bens. Não licitados. Tribunal
INVENTÁRIO. BENS. NÃO LICITADOS. TRIBUNAL APELAÇÃO Nº 1927/08.7TBVIS.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 15-01-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE VISEU
Ler maisObtenção de prova. Documento. Tribunal. Princípio do dispositivo. Princípio inquisitório. Princípio da cooperação
OBTENÇÃO DE PROVA. DOCUMENTO. TRIBUNAL. PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO. PRINCÍPIO INQUISITÓRIO. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO APELAÇÃO Nº 798/11.0TBCNT-A.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
Ler maisPetição inicial. Insolvência. Despacho de aperfeiçoamento. Indeferimento liminar
PETIÇÃO INICIAL. INSOLVÊNCIA. DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 230/12.2TBTCS.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 16-11-2012 Tribunal: TRANCOSO
Ler maisProvidência cautelar não especificada. Requisitos
PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA. REQUISITOS APELAÇÃO Nº 460/12.7T2ILH.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 13-11-2012 Tribunal: CBV ILHAVO JMPIC Legislação:
Ler maisIncompetência territorial. Alteração. Regulação do poder paternal. Tribunal de família. Tribunal de comarca
INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. ALTERAÇÃO. REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL. TRIBUNAL DE FAMÍLIA. TRIBUNAL DE COMARCA APELAÇÃO Nº 464/12.0TMCBR.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data
Ler maisApoio judiciário. Interrupção. Prazo. Pedido de nomeação de patrono. Junção de documento
APOIO JUDICIÁRIO. INTERRUPÇÃO. PRAZO. PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE PATRONO. JUNÇÃO DE DOCUMENTO AGRAVO Nº 1038/07.2TBGRD-A.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data
Ler maisExoneração do passivo restante. Indeferimento liminar. Prejuízo
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. INDEFERIMENTO LIMINAR. PREJUÍZO APELAÇÃO Nº 1194/11.5T2AVR-E.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 11-12-2012 Tribunal: BAIXO
Ler maisContrato de utilização de loja. Contrato atípico. Meios possessórios
CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DE LOJA. CONTRATO ATÍPICO. MEIOS POSSESSÓRIOS APELAÇÃO Nº 830/12.0TBCTB.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 13-11-2012
Ler maisProvidência cautelar. Entrega judicial de bens. Coisa imóvel. Locação financeira. Resolução
PROVIDÊNCIA CAUTELAR. ENTREGA JUDICIAL DE BENS. COISA IMÓVEL. LOCAÇÃO FINANCEIRA. RESOLUÇÃO APELAÇÃO Nº 368/11.3TBMGR.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão:
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