Sustento minimamente digno
SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO APELAÇÃO Nº 747/13.1TBACB.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 10-09-2013 Tribunal: ALCOBAÇA 1º J Legislação: SUBALÍN. I),
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Pessoa colectiva. Especial atribuição
PESSOA COLECTIVA. ESPECIAL ATRIBUIÇÃO APELAÇÃO Nº 558/11.9TNCBR-A.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 10-09-2013 Tribunal: COIMBRA, VARAS DE COMPETÊNCIA MISTA,
Ler maisIdentidade de acção. Acção de impugnação. Acções. Insolvente. Resolução. Administrador da insolvência
IDENTIDADE DE ACÇÃO. ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO. ACÇÕES. INSOLVENTE. RESOLUÇÃO. ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 327/07.0TBVZL-F.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do
Ler maisContrato de fornecimento. Energia eléctrica. Não pagamento. Caducidade
CONTRATO DE FORNECIMENTO. ENERGIA ELÉCTRICA. NÃO PAGAMENTO. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 602/08.7TBOBR.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 10-09-2013 Tribunal:
Ler maisApensação de processos. Fundamentação. Decisão judicial
APENSAÇÃO DE PROCESSOS. FUNDAMENTAÇÃO. DECISÃO JUDICIAL APELAÇÃO Nº 737/08.6TMAVR-E.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 29-10-2013 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
Ler maisInsolvência. Graduação de créditos. Hipoteca. Venda. Bem imóvel. Preço. Massa insolvente
INSOLVÊNCIA. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. HIPOTECA. VENDA. BEM IMÓVEL. PREÇO. MASSA INSOLVENTE APELAÇÃO Nº 390/12.2TBMLD-G.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão:
Ler maisEmpreitada. Causa de pedir. Insuficiência. Enriquecimento sem causa. Ónus da prova. Ausência. Causa justificativa
EMPREITADA. CAUSA DE PEDIR. INSUFICIÊNCIA. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. ÓNUS DA PROVA. AUSÊNCIA. CAUSA JUSTIFICATIVA APELAÇÃO Nº 2445/05.0TBLRA.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS
Ler maisPlano de insolvência. Plano de recuperação. Lei do orçamento de estado. Acordo. Estado. Segurança social. Violação negligenciável
PLANO DE INSOLVÊNCIA. PLANO DE RECUPERAÇÃO. LEI DO ORÇAMENTO DE ESTADO. ACORDO. ESTADO. SEGURANÇA SOCIAL. VIOLAÇÃO NEGLIGENCIÁVEL APELAÇÃO Nº 1786/12.5TBTNV.C2
Ler maisDano. Privação do uso. Comboio. Custo de investimento. Aquisição
DANO. PRIVAÇÃO DO USO. COMBOIO. CUSTO DE INVESTIMENTO. AQUISIÇÃO APELAÇÃO Nº 187/10.4T2AVR.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 24-09-2013 Tribunal:
Ler maisAcção de demarcação. Ónus de alegação. Ónus da prova. Ineptidão da petição inicial
ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO. ÓNUS DE ALEGAÇÃO. ÓNUS DA PROVA. INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL APELAÇÃO Nº 11/12.3TBSPS.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
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