Processo especial de revitalização. PER. Encerramento do processo. Novo PER
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. ENCERRAMENTO DO PROCESSO. NOVO PER APELAÇÃO Nº 2135/17.1T8VIS-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 17-10-2017
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Caso julgado. Divórcio. Mútuo consentimento. Relação de bens comuns. Partilha. Doação. Usucapião
CASO JULGADO. DIVÓRCIO MÚTUO CONSENTIMENTO. RELAÇÃO DE BENS COMUNS. PARTILHA. DOAÇÃO. USUCAPIÃO APELAÇÃO Nº 245/16.1T8CNT.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do
Ler maisTaxa de justiça. Injunção. Distribuição. Ação especial
TAXA DE JUSTIÇA. INJUNÇÃO. DISTRIBUIÇÃO. ACÇÃO ESPECIAL APELAÇÃO Nº 31321/17.2YIPRT.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 11-10-2017 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisExecução. Penhora de imóvel em mais do que um processo. Penhora em execução fiscal. Sustação da execução. Venda de imóvel destinado a habitação própria e permanente
EXECUÇÃO. PENHORA DE IMÓVEL EM MAIS DO QUE UM PROCESSO. PENHORA EM EXECUÇÃO FISCAL. SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO. VENDA DE IMÓVEL
Ler maisInsolvência. Legitimidade ativa. Ineptidão da petição inicial. Oposição. Inconstitucionalidade. Requisitos
INSOLVÊNCIA. LEGITIMIDADE ACTIVA. INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL. OPOSIÇÃO. INCONSTITUCIONALIDADE. REQUISITOS APELAÇÃO Nº 214/17.4T8SEI-B.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 24-10-2017
Ler maisQuebra de sigilo bancário. Prevalência. Interesse preponderante
QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. PREVALÊNCIA. INTERESSE PREPONDERANTE INCIDENTE Nº 5911/17.1T8CBR-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 17-10-2017 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisExecução. Oposição. Prazo. Agente de execução
EXECUÇÃO. OPOSIÇÃO. PRAZO. AGENTE DE EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 253/16.2T8PBL-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 17-10-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisExecução. Injunção. Pedido. Juros de mora
EXECUÇÃO. INJUNÇÃO. PEDIDO. JUROS DE MORA APELAÇÃO Nº 1025/15.7T8VIS-A.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 11-10-2017 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisLiquidação em execução de sentença. Condenação
LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CONDENAÇÃO APELAÇÃO Nº 228/15.9T8SEI.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 11-10-2017 Tribunal: COMARCA DA
Ler maisProcesso especial de revitalização. PER. Violação da lei. Procedimento. Plano de revitalização. Poder-dever. Juiz. Homologação
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. VIOLAÇÃO DA LEI. PROCEDIMENTO. PLANO DE REVITALIZAÇÃO. PODER-DEVER. JUIZ. HOMOLOGAÇÃO APELAÇÃO Nº 6/17.0T8GRD-A.C1 Relator: MARIA
Ler mais