Incidente de habilitação. Cessionário. Prova
INCIDENTE DE HABILITAÇÃO. CESSIONÁRIO. PROVA APELAÇÃO Nº 13.9TBCLD-B.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 03-10-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler maisProcesso Civil
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Execução. Agente de execução. Desjudicialização. Venda. Abertura de propostas
EXECUÇÃO. AGENTE DE EXECUÇÃO. DESJUDICIALIZAÇÃO. VENDA. ABERTURA DE PROPOSTAS APELAÇÃO Nº 823/11.5TBVIS-D.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 26-09-2017 Tribunal:
Ler maisExecução. Pluralidade de execuções. Execução fiscal. Habitação própria. Suspensão da execução
EXECUÇÃO. PLURALIDADE DE EXECUÇÕES. EXECUÇÃO FISCAL. HABITAÇÃO PRÓPRIA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 1420/16.4T8VIS-B.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão:
Ler maisProcesso especial de revitalização. PER. Prazo das negociações. Preclusão
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. PRAZO DAS NEGOCIAÇÕES. PRECLUSÃO APELAÇÃO Nº 4986/16.5T8VIS-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 26-09-2017 Tribunal:
Ler maisAção para cobrança de dívida. Natureza jurídica. Processo especial de revitalização
AÇÃO PARA COBRANÇA DE DÍVIDA. NATUREZA JURÍDICA. PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 1122/16.1T8GRD-A.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do
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NULIDADE PROCESSUAL. CONTRADITÓRIO. NOTIFICAÇÃO. PRESUNÇÃO APELAÇÃO Nº 196/15.7T8VLF.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 19-09-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler maisCompetência internacional. Tribunais portugueses. Regulação do exercício das responsabilidades. Parentais. Residência habitual. Menor. Critérios
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. TRIBUNAIS PORTUGUESES. REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES. PARENTAIS. RESIDÊNCIA HABITUAL. MENOR. CRITÉRIOS APELAÇÃO Nº 6484/16.8T8VIS.C1 Relator: ANTÓNIO DOMINGOS
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ASSUNÇÃO DE DÍVIDA. TÍTULO DE CRÉDITO. EXEQUIBILIDADE. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 859/13.1TBSCD-A.C1 Relator: EMIDIO FRANCISCO SANTOS Data do Acordão:
Ler maisProcesso de inventário. Tornas. Credor. Reclamação. Prazo
PROCESSO DE INVENTÁRIO. TORNAS. CREDOR. RECLAMAÇÃO. PRAZO APELAÇÃO Nº 2126/09.6TBLRA-C.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 12-09-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisRecurso. Conclusões. Impugnação de facto. Ónus de especificação. Responsabilidade bancária. Dever de informação. Intermediário financeiro
RECURSO. CONCLUSÕES. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO. RESPONSABILIDADE BANCÁRIA. DEVER DE INFORMAÇÃO. INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO APELAÇÃO Nº 821/16.2T8GRD.C1 Relator: MOREIRA
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