Execução. Pluralidade de execuções. Arresto. Penhora. Registo

EXECUÇÃO. PLURALIDADE DE EXECUÇÕES. ARRESTO. PENHORA. REGISTO APELAÇÃO Nº 6304/14.8T8CBR.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 12-09-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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EXECUÇÃO. PLURALIDADE DE EXECUÇÕES. ARRESTO. PENHORA. REGISTO APELAÇÃO Nº 6304/14.8T8CBR.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 12-09-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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CONTESTAÇÃO. PRAZO. PLURALIDADE DE RÉUS. PRORROGAÇÃO DO PRAZO APELAÇÃO Nº 4632/16.7T8VIS-A.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 12-09-2017 Tribunal:
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RECURSO. CONCLUSÕES. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO. PROCEDIMENTO CAUTELAR. INVERSÃO DO CONTENCIOSO APELAÇÃO Nº 157/16.9T8LSA.C1 Relator: FONTE RAMOS Data
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PROCEDIMENTO CAUTELAR. LOCAÇÃO FINANCEIRA. ENTREGA JUDICIAL. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER APELAÇÃO Nº 3582/16.1T8LRA-A.C1 Relator: VÍTOR AMARAL
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AÇÃO PAULIANA. LEGITIMIDADE PASSIVA. DOAÇÃO. USUFRUTO. COMUNHÃO CONJUGAL. BENS COMUNS. SANEADOR SENTENÇA APELAÇÃO Nº 222/14.7T8LRA.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do
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TAXA DE JUSTIÇA. ISENÇÃO DO REMANESCENTE. PRINCIPIO DA IGUALDADE DAS PARTES APELAÇÃO Nº 1062/13.6TBGRD.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão:
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ENTREGA DO IMÓVEL ADJUDICADO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 422/13.7TBLMG-C.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 12-07-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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INSOLVÊNCIA. INCIDENTE DA QUALIFICAÇÃO. PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO. QUALIFICAÇÃO CULPOSA. PRESUNÇÃO LEGAL. NEXO DE CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 60/16.2T8PNH-B.C1 Relator: MARIA JOÃO
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PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. PESSOA SINGULAR. ENCERRAMENTO. NOVO PER APELAÇÃO Nº 1535/17.1T8CBR.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 02-08-2017
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NOTIFICAÇÃO. PRESUNÇÃO LEGAL RECLAMAÇÃO Nº 32/17.0T8SEI-C.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 12-07-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DA GUARDA
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