Suspensão da instância. Prejudicialidade entre ações
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. PREJUDICIALIDADE ENTRE AÇÕES APELAÇÃO Nº 2739/24.6T8LRA.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 10-12-2025 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Divisão de coisa comum. Reconvenção. Compensação. Litispendência
DIVISÃO DE COISA COMUM. RECONVENÇÃO. COMPENSAÇÃO. LITISPENDÊNCIA APELAÇÃO Nº 3151/24.2T8LRA.C1 Relator: HUGO MEIRELES Data do Acórdão: 20-11-2025 Tribunal: JUÍZO LOCAL
Ler maisTítulo executivo. Sentença de ação de demarcação. Execução para prestação facto. Indeferimento liminar
TÍTULO EXECUTIVO. SENTENÇA DE AÇÃO DE DEMARCAÇÃO. EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO FACTO. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 1019/25.4T8ANS.C1 Relator: HUGO MEIRELES Data
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PROCEDIMENTO CAUTELAR DE ENTREGA DO BEM LOCADO. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. MOTIVO JUSTIFICADO APELAÇÃO Nº 497/25.6T8MGR.C1 Relator: HUGO MEIRELES Data do
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IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO. ÓNUS A CARGO DO RECORRENTE. PRESTAÇÃO DE CONTAS. TUTORA NOMEADA. ÂMBITO TEMPORAL DA PRESTAÇÃO DE
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INSOLVÊNCIA. VERIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. IMPUGNAÇÃO À RELAÇÃO DE CRÉDITOS RECONHECIDOS E NÃO RECONHECIDOS. FINALIDADE. CASO JULGADO APELAÇÃO Nº
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LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO. CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA. CONLUIO. INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 668/16.6T8ACB-S.C1 Relator: FERNANDA
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DIREITO À PROVA. DOCUMENTOS EM PODER DA CONTRAPARTE. SIGILO COMERCIAL. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 22/24.6T8AGN-A.C1 Relator: CHANDRA GRACIAS Data
Ler maisRecurso de apelação. Despacho sobre o requerimento de recurso. Não pronúncia do tribunal a quo. Reclamação contra o indeferimento. Nulidade processual. Erro na qualificação do meio processual. Convolação do requerimento
RECURSO DE APELAÇÃO. DESPACHO SOBRE O REQUERIMENTO DE RECURSO. NÃO PRONÚNCIA DO TRIBUNAL A QUO. RECLAMAÇÃO CONTRA O INDEFERIMENTO. NULIDADE
Ler maisEmbargos de executado. Processo de inventário. Transacção. Acordo de partilha. Sentença de homologação. Título executivo. Nulidade ou anulabilidade da transacção. Dever de fundamentação da sentença. Falta de indicação dos factos não provados
EMBARGOS DE EXECUTADO. PROCESSO DE INVENTÁRIO. TRANSACÇÃO. ACORDO DE PARTILHA. SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. NULIDADE OU ANULABILIDADE DA TRANSACÇÃO.
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