Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. REQUERIMENTO DE INJUNÇÃO. EMBARGOS DE EXECUTADO. PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO. NOTIFICAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 2592/17.6T8VIS-A.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão:
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EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. CRÉDITO AGRÍCOLA. CONTRATO DE MÚTUO. RESOLUÇÃO. JUROS REMUNERATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. JUROS COMERCIAIS APELAÇÃO Nº 5755/19.3T8CBR-C.C1 Relator: ALBERTO
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TAXA DE JUSTIÇA. CONTESTAÇÃO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO. APOIO JUDICIÁRIO APELAÇÃO Nº 6770/18.2T8CBR-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 28-05-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. SUSPENSÃO DA AÇÃO DELARATIVA COMUM. DESERÇÃO DA INSTÂNCIA APELAÇÃO Nº 85944/14.6YIPRT.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 04-06-2019
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INVENTÁRIO. RECLAMAÇÃO DE BENS. RECURSO. ADMIDSSIBILIDADE RECLAMAÇÃO Nº 447/09.7TJCBR-B.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 27-05-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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COMPETÊNCIA MATERIAL. DIREITOS SOCIAIS. SECÇÃO DE COMÉRCIO. CESSÃO DE QUOTAS.CONTRATO PROMESSA. AÇÃO DE CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 119/17.9T8CLD.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 08-05-2019
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AÇÃO DE PREFERÊNCIA. CONFINÂNCIA. FACTOS CONSTITUTIVOS. ÓNUS DA PROVA. RECURSO. RENOVAÇÃO DA PROVA APELAÇÃO Nº 129/18.9T8MMV.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 21-05-2019 Tribunal: TRIBUNAL
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PROCESSO DE INVENTÁRIO. SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES. CONFERÊNCIA DE INTERESSADOS. PASSIVO SUPERIOR AO ACTIVO. EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 470/14.0T8LMG.C1 Relator: ARLINDO
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PROCESSO TUTELAR CÍVEL. RESPONSABILIDADES PARENTAIS. PROVA PERICIAL. SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL APELAÇÃO Nº 1262/12.6TBGRD-C.C2 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 21-05-2019 Tribunal: TRIBUNAL
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APOIO JUDICIÁRIO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO. DOCUMENTO COMPROVATIVO. JUNÇÃO. ÓNUS. CONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 713/18.0T8CBR-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 21-05-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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