Liquidação. Sentença. Incidente. Pedido
LIQUIDAÇÃO. SENTENÇA. INCIDENTE. PEDIDO APELAÇÃO Nº 53/10.3TBAMM.C2 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 13-11-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE VISEU – LAMEGO
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Extinção de execução. Levantamento de penhora
EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO. LEVANTAMENTO DE PENHORA APELAÇÃO Nº 2106/09.1TBLRA-A.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 13-11-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisTítulo executivo. Título cambiário extinto. Documento quirógrafo
TÍTULO EXECUTIVO. TÍTULO CAMBIÁRIO EXTINTO. DOCUMENTO QUIRÓGRAFO APELAÇÃO Nº 4604/08.5TJCBR-B.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 03-12-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler maisEmenda da partilha. Trânsito em julgado da sentença homologatória. Meios processuais adequados
EMENDA DA PARTILHA. TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. MEIOS PROCESSUAIS ADEQUADOS APELAÇÃO Nº 1418/06.0TBCVL-E.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão:
Ler maisInsolvência. Administrador judicial provisório. Averbamento da nomeação ao registo civil
INSOLVÊNCIA. ADMINISTRADOR JUDICIAL PROVISÓRIO. AVERBAMENTO DA NOMEAÇÃO AO REGISTO CIVIL APELAÇÃO Nº 760/19.5TBACB-A.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 13-11-2019 Tribunal:
Ler maisExecução. Impenhorabilidade. Crédito de IRS
EXECUÇÃO. IMPENHORABILIDADE. CRÉDITO DE IRS APELAÇÃO Nº 3739/12.4TJCBR-C.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 13-11-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
Ler maisExecução. Embargos de executado. Intervenção de terceiros. Intervenção acessória
EXECUÇÃO. EMBARGOS DE EXECUTADO. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. INTERVENÇÃO ACESSÓRIA APELAÇÃO Nº 1896/18.5T8ACB-B.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 22-10-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisExecução. Título executivo. Processo especial de revitalização. PER. Plano. Homologação. Sentença homologatória
EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. PLANO. HOMOLOGAÇÃO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA APELAÇÃO Nº 12/14.7TBMGL.1.C1. Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 17-09-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisCompetência material. Procedimento cautelar. Autoridade de segurança alimentar e económica. Apreensão. Processo de contraordenação
COMPETÊNCIA MATERIAL. PROCEDIMENTO CAUTELAR. AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA. APREENSÃO. PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO APELAÇÃO Nº 1380/19.0T8CTB.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 05-11-2019
Ler maisExecução. Suspensão. Procedimento cautelar comum
EXECUÇÃO. SUSPENSÃO. PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM APELAÇÃO Nº 1075/09.2TBCTB-G.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 05-11-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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