Taxa sancionatória excecional. Manifesta improcedência
TAXA SANCIONATÓRIA EXCEPCIONAL. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA APELAÇÃO Nº 566/15.0T8GRD-B.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 03-12-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DA
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Insolvência. Incidente da qualificação. Qualificação culposa. Presunções
INSOLVÊNCIA. INCIDENTE DA QUALIFICAÇÃO. QUALIFICAÇÃO CULPOSA. PRESUNÇÕES APELAÇÃO Nº 5888/17.3T8VIS-D.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 10-12-2019 Tribunal: COMARCA DE VISEU, VISEU, JUÍZO
Ler maisProcesso de inventário. Conferência preparatória. Adjudicação. Despacho determinativo da partilha. Sentença homologatória da partilha. Recurso
PROCESSO DE INVENTÁRIO. CONFERÊNCIA PREPARATÓRIA. ADJUDICAÇÃO. DESPACHO DETERMINATIVO DA PARTILHA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA PARTILHA. RECURSO APELAÇÃO Nº 9335/18.5T8CBR.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão:
Ler maisCompetência material. Jurisdição comum. Quotizações da segurança social. Trabalhador
COMPETÊNCIA MATERIAL. JURISDIÇÃO COMUM. QUOTIZAÇÕES DA SEGURANÇA SOCIAL. TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 1212/18.6T8GRD-A.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 10-12-2019 Tribunal: COMARCA DA
Ler maisExecução. Reclamação de créditos. Credor hipotecário. Hipoteca. Impugnação pauliana. Registo
EXECUÇÃO. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. CREDOR HIPOTECÁRIO. HIPOTECA. IMPUGNAÇÃO PAULIANA. REGISTO APELAÇÃO Nº 2281/14.3T8PBL.E.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 03-12-2019 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA
Ler maisInsolvência. Caso julgado. Exoneração do passivo restante
INSOLVÊNCIA. CASO JULGADO. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE APELAÇÃO Nº 562/19.9T8FND.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 03-12-2019 Tribunal: COMARCA DE CASTELO
Ler maisInsolvência. Venda. Credores. Audição. Nulidade
INSOLVÊNCIA. VENDA. CREDORES. AUDIÇÃO. NULIDADE APELAÇÃO Nº 108/17.3T8LRA-N.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 13-11-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LEIRIA – LEIRIA
Ler maisProcesso especial para acordo de pagamento. PEAP. Finalidade. Indeferimento liminar
PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO. PEAP. FINALIDADE. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 5494/19.8T8CBR.C1 Relator: FERREIRA LOPES Data do Acordão: 01-12-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisExecução fiscal. Venda de imóvel habitação própria. Penhora em processo judicial
EXECUÇÃO FISCAL. VENDA DE IMÓVEL HABITAÇÃO PRÓPRIA. PENHORA EM PROCESSO JUDICIAL APELAÇÃO Nº 205003/10.1YIPRT.1.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 18-12-2019 Tribunal:
Ler maisPerícia. Segunda perícia. Pressupostos
PERÍCIA. SEGUNDA PERÍCIA. PRESSUPOSTOS APELAÇÃO Nº 815/16.8T8CLD-B.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 18-12-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LEIRIA –
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