Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM. FUNDADO RECEIO. LESÃO GRAVE E DIFICILMENTE REPARÁVEL. SERVIDÃO DE PASSAGEM APELAÇÃO Nº 1234/18.7T8CVL.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 10-07-2019
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SIGILO PROFISSIONAL. ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS APELAÇÃO Nº 32/15.4T8SCD-A.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 24-09-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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JUNÇÃO DE DOCUMENTOS APELAÇÃO Nº 5/19.8T8TBU-A.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 24-09-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE COIMBRA
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ARRENDAMENTO RURAL. ACÇÃO DE DESPEJO. PROCESSO URGENTE. PRAZO FÉRIAS JUDICIAIS APELAÇÃO Nº 42/15.1T8FCR-B.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 10-09-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. LIVRANÇA PRESCRITA. AVAL. QUIRÓGRAFO. RELAÇÃO SUBJACENTE. ÓNUS DE ALEGAÇÃO. FIANÇA APELAÇÃO Nº 2296/17.0T8PBL-A.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 10-09-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE. ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO. DAÇÃO EM CUMPRIMENTO. PRESUNÇÃO DE PREJUDICIALIDADE. PRESUNÇÃO DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 4648/17.6T8LRA-C.C1 Relator: BARATEIRO
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EXECUÇÃO. REQUERIMENTO DE INJUNÇÃO. JUROS DE MORA APELAÇÃO Nº 5038/15.0T8CBR.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 10-09-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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REQUERIMENTO DE INJUNÇÃO. CAUSA DE PEDIR. FACTOS. INEPTIDÃO DA PETIÇÃO APELAÇÃO Nº 5149/19.3YIPRT.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 10-07-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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ARGUIÇÃO DE NULIDADE. INCIDENTE PROCESSUAL. TAXA DE JUSTIÇA. PRAZO. MULTA. COMPENSAÇÃO APELAÇÃO Nº 296/04.9TBPMS-E.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 10-07-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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EMBARGO DE OBRA NOVA. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. OBRA CONCLUÍDA. DANO APELAÇÃO Nº 249/19.2T8CNT.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 10-07-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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