Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
EXECUÇÃO. FIANÇA. DETERMINABILIDADE. NULIDADE. CONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO APELAÇÃO Nº 1876/18.0TCTB-A.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 28-01-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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CUSTAS. ISENÇÃO SUBJETIVA. PESSOA COLETIVA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS. INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL APELAÇÃO Nº 9128/18.0T8CBR.C1 Relator: ANA VIEIRA Data do Acordão:
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COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE EXECUTADO APELAÇÃO Nº 51796/18.1YIPRT-B.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 28-01-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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PROCESSO ESPECIAL. EXERCÍCIO DE DIREITOS SOCIAIS. MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO APELAÇÃO Nº 5868/19.4T8CBR-A.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão:
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EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO PARTICULAR. AUTENTICAÇÃO. TERMO DE AUTENTICAÇÃO. REGISTO INFORMÁTICO APELAÇÃO Nº 4388/18.9T8VIS-A.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 21-01-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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DIVÓRCIO. ALIMENTOS EX-CÔNJUGE. CASA DE MORADA DE FAMÍLIA. REGIME PROVISÓRIO. INCIDENTE APELAÇÃO Nº 1558/19.6T8CBR.C1 Relator: ANA VIEIRA Data do Acordão: 21-01-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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EXECUÇÃO. VENDA. REMIÇÃO. PARTE. FUSÃO DE SOCIEDADES. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. NULIDADE PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 494/18.8T8CTB-A.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 21-01-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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RECURSO DE REVISÃO. FUNDAMENTOS DO RECURSO. FALSIDADE DE DEPOIMENTO. CADUCIDADE APELAçÃO Nº 191/14.3TBPB-C.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 21-01-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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EXECUÇÃO. SENTENÇA. CUMULAÇÃO DE EXECUÇÕES. ISENÇÃO DE CUSTAS. INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL APELAÇÃO Nº 6031/18.7T8CBR-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 21-01-2020 Tribunal:
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. ALCOOLEMIA. SEGURADORA. DIREITO DE REGRESSO. NEXO DE CAUSALIDADE. RECURSO. ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 1669/18.5T8VIS.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 14-01-2020 Tribunal:
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