Processo Civil

EXECUÇÃO FISCAL. VENDA DE IMÓVEL HABITAÇÃO PRÓPRIA. PENHORA EM PROCESSO JUDICIAL APELAÇÃO Nº 205003/10.1YIPRT.1.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 18-12-2019 Tribunal:

PERÍCIA. SEGUNDA PERÍCIA. PRESSUPOSTOS APELAÇÃO Nº 815/16.8T8CLD-B.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 18-12-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LEIRIA –

EXECUÇÃO. EMBARGOS DE EXECUTADO. CONTRATO. TRESPASSE. NULIDADE. TÍTULO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 4575/17.7T8PRT-A.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 26-11-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA

TRIBUNAL ARBITRAL. COMPETÊNCIA. VALOR. BENS PÚBLICOS ESSENCIAIS. SENTENÇA ARBITRAL. FUNDAMENTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO. ANULAÇÃO APELAÇÃO Nº 100/19.3YRCBR.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 26-11-2019 Tribunal: COIMBRA – TRIBUNAL DA

PROCEDIMENTO CAUTELAR. SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS. SOCIEDADE. GERENTES. CITAÇÃO. FALTA DE CITAÇÃO APELAÇÃO Nº 9146/18.8T8CBR-A.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 26-11-2019 Tribunal: COMARCA

GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA. DEFICIÊNCIA DA GRAVAÇÃO. ARGUIÇÃO. PRAZO APELAÇÃO Nº 238/17.1T8MMV.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 13-11-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA

INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. ALEGAÇÃO. MATÉRIA DE FACTO APELAÇÃO Nº 559/19.9T8GRD-D.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 13-11-2019 Tribunal: COMARCA DA GUARDA

REGIME JURÍDICO DO MAIOR ACOMPANHADO. INTERDIÇÃO. INABILITAÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA APELAÇÃO Nº 7779/18.1T8CBR.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 10-12-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

REGULAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. ISENÇÕES DE CUSTAS APELAÇÃO Nº 1817/19.8T8CBR.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 10-12-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

IVA. NECESSIDADE DE FORMULAÇÃO DO PEDIDO. CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL APELAÇÃO Nº 11213/19.1T8LSB.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 10-12-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL