Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
EXECUÇÃO. SENTENÇA. CUMULAÇÃO DE EXECUÇÕES. ISENÇÃO DE CUSTAS. INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL APELAÇÃO Nº 6031/18.7T8CBR-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 21-01-2020 Tribunal:
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. ALCOOLEMIA. SEGURADORA. DIREITO DE REGRESSO. NEXO DE CAUSALIDADE. RECURSO. ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 1669/18.5T8VIS.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 14-01-2020 Tribunal:
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DIREITO DE PROPRIEDADE. FACTO CONTROVERTIDO. USUCAPIÃO. EXCEÇÃO APELAÇÃO Nº 140/17.7T8FIG.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 18-12-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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RECURSO DE REVISÃO. CADUCIDADE. TRANSAÇÃO. NULIDADE. SENTENÇA. AUTORIDADE DO CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 834/16.4T8GRD-A.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 18-12-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO.CONTRATO ATÍPICO. CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DE LOJA. CENTRO COMERCIAL APELAÇÃO Nº 18338/13.5YYLSB-A.C1 Relator: ANA VIEIRA Data do Acordão: 18-12-2019 Tribunal: TRIBUNAL
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AUDIÇÃO JUDICIAL ATRAVÉS DE TELEFONE OU OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO ACORDO DAS PARTES APELAÇÃO Nº 1387/17.1T8GRD-B.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS
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COMPETÊNCIA MATERIAL DOS TRIBUNAIS COMUNS. REEMBOLSO DE PAGAMENTOS À SEGURANÇA SOCIAL APELAÇÃO Nº 1231/18.2T8GRD-A.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão:
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CENTRO DE ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. LITÍGIOS DE CONSUMO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DECISÃO ARBITRAL.
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ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL. PLANO DE PAGAMENTO. CORREÇÃO APELAÇÃO Nº 97/19.0T8PNH-A.C1 Relator: CARLOS BARREIRA Data do Acordão: 20-01-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. EXIGIBILIDADE. MÚTUO. FIANÇA. DETERMINABILIDADE. PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO. INTERPELAÇÃO APELAÇÃO Nº 4541/16.0T8PBL-C.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 14-01-2020 Tribunal: COMARCA DE
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