Pessoas coletivas IPSS. Isenção de custas processuais
PESSOAS COLETIVAS IPSS. ISENÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS Apelação nº 265/19.4T8SRE.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 13-11-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Custas. Conta. Custas de parte. Nota justificativa. Prazo
CUSTAS. CONTA. CUSTAS DE PARTE. NOTA JUSTIFICATIVA. PRAZO APELAÇÃO Nº 2811/08.0TVLSB-C.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 28-01-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
Ler maisExecução. Fiança. Determinabilidade. Nulidade. Contrato de arrendamento urbano
EXECUÇÃO. FIANÇA. DETERMINABILIDADE. NULIDADE. CONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO APELAÇÃO Nº 1876/18.0TCTB-A.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 28-01-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
Ler maisCustas. Isenção subjetiva. Pessoa coletiva privada sem fins lucrativos. Instituição particular de solidariedade social
CUSTAS. ISENÇÃO SUBJETIVA. PESSOA COLETIVA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS. INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL APELAÇÃO Nº 9128/18.0T8CBR.C1 Relator: ANA VIEIRA Data do Acordão:
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COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE EXECUTADO APELAÇÃO Nº 51796/18.1YIPRT-B.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 28-01-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler maisProcesso especial. Exercício de direitos sociais. Medida cautelar de suspensão. Princípio do contraditório
PROCESSO ESPECIAL. EXERCÍCIO DE DIREITOS SOCIAIS. MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO APELAÇÃO Nº 5868/19.4T8CBR-A.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão:
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EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO PARTICULAR. AUTENTICAÇÃO. TERMO DE AUTENTICAÇÃO. REGISTO INFORMÁTICO APELAÇÃO Nº 4388/18.9T8VIS-A.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 21-01-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisDivórcio. Alimentos ex-cônjuge. Casa de morada de família. Regime provisório. Incidente
DIVÓRCIO. ALIMENTOS EX-CÔNJUGE. CASA DE MORADA DE FAMÍLIA. REGIME PROVISÓRIO. INCIDENTE APELAÇÃO Nº 1558/19.6T8CBR.C1 Relator: ANA VIEIRA Data do Acordão: 21-01-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisExecução. Venda. Remição. Parte. Fusão de sociedades. Princípio do contraditório. Nulidade processual
EXECUÇÃO. VENDA. REMIÇÃO. PARTE. FUSÃO DE SOCIEDADES. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. NULIDADE PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 494/18.8T8CTB-A.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 21-01-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisRecurso de revisão. Fundamentos do recurso. Falsidade de depoimento. Caducidade
RECURSO DE REVISÃO. FUNDAMENTOS DO RECURSO. FALSIDADE DE DEPOIMENTO. CADUCIDADE APELAçÃO Nº 191/14.3TBPB-C.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 21-01-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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