Insolvência. Leiloeira. Venda de imóvel. Comissão da venda
INSOLVÊNCIA. LEILOEIRA. VENDA DE IMÓVEL. COMISSÃO DA VENDA APELAÇÃO Nº 10927/20.8YIPRT.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acórdão: 26-10-2021 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Competência material. Tribunais administrativos. Empreitada de obras para águas residuais
COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS. EMPREITADA DE OBRAS PARA ÁGUAS RESIDUAIS APELAÇÃO Nº 4798/20.1TBVIS.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acórdão: 26-10-2021
Ler maisPoderes-deveres de instrução do juiz. Seu conteúdo
PODERES-DEVERES DE INSTRUÇÃO DO JUIZ. SEU CONTEÚDO APELAÇÃO Nº 852/20.8T8FIG-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 26-10-2021 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisNegócio sob condição suspensiva. Exigibilidade da obrigação. Execução
NEGÓCIO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA. EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO. EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 828/20.5T8SRE.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 26-10-2021 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisRegulação de responsabilidades parentais. Requerimento probatório. Ordem dos psicólogos portugueses
REGULAÇÃO DE RESPONSABILIDADES PARENTAIS. REQUERIMENTO PROBATÓRIO. ORDEM DOS PSICÓLOGOS PORTUGUESES APELAÇÃO Nº 8271/18.0T8CBR-F.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão:
Ler maisSentença de condenação genérica. Falta de liquidação incidental
SENTENÇA DE CONDENAÇÃO GENÉRICA. FALTA DE LIQUIDAÇÃO INCIDENTAL APELAÇÃO Nº 4598/06.1TVLSB-C.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão: 26-10-2021
Ler maisImpugnação da decisão de facto. Ónus. Conclusões recursivas. Cláusula ambígua. Cláusulas contratuais gerais
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO. ÓNUS. CONCLUSÕES RECURSIVAS. CLÁUSULA AMBÍGUA. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS APELAÇÃO Nº 637/19.4T8LRA.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA
Ler maisCovid 19. Suspensão de prazos processuais. Exceções. Interposição de recurso
COVID 19. SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS. EXCEÇÕES. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO APELAÇÃO Nº 2706/20.9T8LRA.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 26-10-2021
Ler maisCompetência internacional dos tribunais portugueses. Quid disputatum
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES. QUID DISPUTATUM APELAÇÃO Nº 3239/20.9T8CBR-A.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 26-10-2021 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisImpugnação da decisão de facto. Ónus do impugnante. Rejeição. Reivindicação de imóvel por consorte. Usucapião. Posse. Má-fé processual
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO. ÓNUS DO IMPUGNANTE. REJEIÇÃO. REIVINDICAÇÃO DE IMÓVEL POR CONSORTE. USUCAPIÃO. POSSE. MÁ-FÉ PROCESSUAL APELAÇÃO Nº
Ler mais