Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
INSOLVÊNCIA. APOIO JUDICIÁRIO. NOMEAÇÃO DE PATRONO. HONORÁRIOS. INCIDENTES. REMUNERAÇÃO AUTÓNOMA APELAÇÃO Nº 1381/13.1TBCLD.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acórdão: 29-06-2021
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CASAMENTO. PATRIMÓNIO COMUM. DIVÓRCIO. MEAÇÃO. SEPARAÇÃO NOS BENS COMUNS. PARTILHA. DÍVIDAS DA RESPONSABILIDADE DE AMBOS OS CÔNJUGES. PENHORA APELAÇÃO Nº
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INSOLVÊNCIA. LISTA DE CREDORES. IMPUGNAÇÃO. FALTA DE RESPOSTA. EFEITO COMINATÓRIO. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO. CAUSA BILATERAIS. PODER
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DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. AÇÃO EXECUTIVA. VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR APELAÇÃO Nº 1170/13.3TBPBL.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acórdão: 22-06-2021 Tribunal:
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COMPETÊNCIA MATERIAL. DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA LABORAL APELAÇÃO Nº 10/21.4T8PCV.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão: 22-06-2021 Tribunal:
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CONTRATO DE SUPRIMENTO. SEUS ELEMENTOS. TRIBUNAL MATERIALMENTE COMPETENTE. AÇÃO EXECUTIVA. TRIBUNAL COMPETENTE APELAÇÃO Nº 1000/19.2T8CTB-A.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data
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CITAÇÃO. DEVOLUÇÃO DE CARTA PARA NOTIFICAÇÃO. TAXA DE ÁLCOOL. PROVA TARIFADA. NEXO DE CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 2313/19.9T8PBL.C1 Relator: CARLOS MOREIRA
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REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS. SUA ALTERAÇÃO. REQUISITOS APELAÇÃO Nº 1477/18.3T8CTB-A.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 22-06-2021 Tribunal:
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CASO JULGADO. AUTORIDADE DE CASO JULGADO. AÇÃO DECLARATIVA. INVENTÁRIO APELAÇÃO Nº 340/20.2T8PBL.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acórdão: 15-06-2021 Tribunal:
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INSOLVÊNCIA. PAGAMENTO AOS CREDORES GARANTIDOS. PAGAMENTO AOS CREDORES PRIVILEGIADOS. RATEIOS PARCIAIS. TRABALHADORES. PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL. PRIVILÉGIO MOBILIÁRIO GERAL. BEM IMÓVEL.
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