Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA COM BASE EM SENTENÇA. EMBARGOS. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA PARA AGUARDAR PELO JULGAMENTO DE OUTRA
Ler mais
PROCEDIMENTO CAUTELAR. INADMISSIBILIDADE DE RESPOSTA ÀS CONTRA-ALEGAÇÕES. FORÇA VINCULATIVA DAS DECISÕES PROFERIDAS NO PROCEDIMENTO CAUTELAR E NOS AUTOS PRINCIPAIS. ABSOLVIÇÃO
Ler mais
SENTENÇA DE GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. ALTERAÇÃO DO DECIDIDO. ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL. TRÂNSITO EM JULGADO APELAÇÃO Nº 1469/21.5T8CTB-B.C2 Relator: HELENA
Ler mais
EXECUÇÃO. TRANSAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE MOSTRAR OS BENS EM VENDA. CELEBRAÇÃO DA ESCRITURA DE AQUISIÇÃO. QUESTÃO NOVA APELAÇÃO Nº 777/17.4T8FND-F.C1 Relator:
Ler mais
RECLAMAÇÃO DA CONTA DE CUSTAS. BASE TRIBUTÁVEL. VALOR DA CAUSA. VALOR TRIBUTÁVEL APELAÇÃO Nº 746/21.0T8GRD-A.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data
Ler mais
RECONVENÇÃO MATÉRIA ALEGADA EM OPOSIÇÃO COM A CONSTANTE DA PETIÇÃO INICIAL EFEITO COMINATÓRIO APELAÇÃO Nº 2047/22.7T8LRA-A.C1 Relator: PIRES ROBALO Data
Ler mais
CONTRATO DE SEGURO. DANO MORTE CONDICIONANTE DO ACIONAMENTO DO CONTRATO. OBTENÇÃO DE INFORMAÇÃO MÉDICA APELAÇÃO Nº 720/23.1T8VIS-A. C1 Relator: ANTÓNIO
Ler mais
DEVER DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE DIREITO E DE FACTO NAS DECISÕES JUDICIAIS. OMISSÃO DA INDICAÇÃO DOS FACTOS NÃO PROVADOS.
Ler mais
COMPETÊNCIA MATERIAL. AÇÃO FUNDADA EM RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. COMPETÊNCIA POR CONEXÃO
Ler mais
FORNECIMENTO DE MATERIAIS. INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE KIT PISCINA. CONTRATO MISTO DE COMPRA E VENDA E EMPREITADA. RELAÇÃO DE CONSUMO.
Ler mais