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Tribunal da Relação de Coimbra

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Jurisprudência

Processo Civil 

Suspensão de deliberações sociais. Poder disciplinar associativo. Direito de audiência e de defesa. Renovação da deliberação social

24 de Junho, 2022 Odete Brito

SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS. PODER DISCIPLINAR ASSOCIATIVO. DIREITO DE AUDIÊNCIA E DE DEFESA. RENOVAÇÃO DA DELIBERAÇÃO SOCIAL APELAÇÃO Nº  3237/21.5T8LRA.C1

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Direito Civil 

Providências cautelares não especificadas. Direito de propriedade. Contrato-promessa de compra e venda

24 de Junho, 2022 Odete Brito

PROVIDÊNCIAS CAUTELARES NÃO ESPECIFICADAS. DIREITO DE PROPRIEDADE. CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA APELAÇÃO Nº  4505/21.1T8LRA.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do

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Direito Civil 

Responsabilidade contratual. Dever de vigilância e de cuidado. Menor

15 de Junho, 2022 Odete Brito

RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. DEVER DE VIGILÂNCIA E DE CUIDADO. MENOR APELAÇÃO Nº 1710/15.3T8CVL.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 10-05-2022 Tribunal:

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Outros Processo Penal 

Registo. Nulidade

9 de Junho, 2022 Odete Brito

REGISTO. NULIDADE APELAÇÃO Nº  707/20.6T8CNT.C1 Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão: 25-05-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL DE CANTANHEDE

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Processo Civil 

Princípio do inquisitório. Princípio da igualdade das partes. Testamento. Anulação

9 de Junho, 2022 Odete Brito

PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO. PRINCÍPIO DA IGUALDADE DAS PARTES. TESTAMENTO. ANULAÇÃO APELAÇÃO Nº  4291/19.5T8VIS.C1 Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO Data do

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Direito Civil 

Venda de coisas defeituosas. Garantia de bom funcionamento. Indemnização. Equidade

9 de Junho, 2022 Odete Brito

VENDA DE COISAS DEFEITUOSAS. GARANTIA DE BOM FUNCIONAMENTO. INDEMNIZAÇÃO. EQUIDADE APELAÇÃO Nº  489/20.1T8LSA.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão: 25-05-2022

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Processo Civil 

Injunção. Dívidas hospitalares. Complexidade da questão. Pedido subsidiário

9 de Junho, 2022 Odete Brito

INJUNÇÃO. DÍVIDAS HOSPITALARES. COMPLEXIDADE DA QUESTÃO. PEDIDO SUBSIDIÁRIO APELAÇÃO Nº 15167/21.6YIPRT.C1 Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO Data da Decisão Sumária: 17-05-2022

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Direito Civil 

Documentos particulares. Força probatória. Recibo de pagamento

9 de Junho, 2022 Odete Brito

DOCUMENTOS PARTICULARES. FORÇA PROBATÓRIA. RECIBO DE PAGAMENTO APELAÇÃO Nº  73700/20.YIPRT.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 10-05-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL

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Processo Civil 

Decisão interlocutória sobre custas. Decisão final. Remanescente

8 de Junho, 2022 Odete Brito

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SOBRE CUSTAS. DECISÃO FINAL. REMANESCENTE APELAÇÃO Nº  1295/16.3T8GRD-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 10-05-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL

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Processo Civil 

Inventário. Avaliação

8 de Junho, 2022 Odete Brito

INVENTÁRIO. AVALIAÇÃO APELAÇÃO Nº  1734/20.9T8FIG-B.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão: 10-05-2022 Tribunal: JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES

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  • Responsabilidade profissional de TOC. Enquadramento fiscal do sujeito passivo. Regime de isenção de IVA. Culpa. Nexo de causalidade. Seguro de responsabilidade profissional
  • Inversão do ónus da prova. Requisitos
  • Caso Julgado

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  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
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