ALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS. AUDIÇÃO DA CRIANÇA Apelação Nº 7396/16.0T8CBR-E.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal:
Ler mais
DANO DA PRIVAÇÃO DO USO. INDEMNIZAÇÃO. EQUIDADE Apelação Nº 3620/24.4T8CBR.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais
ACESSÃO INDUSTRIAL IMOBILIÁRIA Apelação Nº 332/19.4T8MBR.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE VISEU
Ler mais
DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE. OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS. ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DA FAMÍLIA Apelação Nº 3073/25.0T8CBR.C1 Relator:
Ler mais
AÇÃO EXECUTIVA. PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM. CANCELAMENTO DE PENHORA Apelação Nº 66/21.0GBSRT-C.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal: TRIBUNAL
Ler mais
TUTELA DA PERSONALIDADE. DIREITOS DE PERSONALIDADE. DIREITO AO BOM NOME E REPUTAÇÃO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO. LIBERDADE DE IMPRENSA
Ler mais
AÇÃO EXECUTIVA. DECISÃO DO AGENTE DE EXECUÇÃO. ADMISSÃO DO RECURSO APELAÇÃO – RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA Nº 1717/20.9T8SRE.C1 Relator: JOÃO
Ler mais
PROCEDIMENTO CAUTELAR. EMBARGO DE OBRA NOVA. PROPRIEDADE HORIZONTAL. PARTE COMUM Apelação Nº 1408/26.7T8CBR.C1 Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO Data do
Ler mais
SUCESSÃO POR MORTE. SUCESSÃO LEGITIMÁRIA. TESTAMENTO. LEI APLICÁVEL. ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL DO ESTADO PORTUGUÊS Apelação Nº 768/24.9T8CLD.C1 Relator: JOÃO MOREIRA
Ler mais
APRESENTAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA. DEPOIMENTO DE PARTE. JUNÇÃO DE DOCUMENTOS Apelação Nº 5361/24.3T8CBR.C1 Relator: HUGO MEIRELES Data do Acórdão:
Ler mais