Caso Julgado
CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 3077/19.1T8LRA.C2 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 24-05-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL DE LEIRIA DO TRIBUNAL
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CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 3077/19.1T8LRA.C2 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 24-05-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL DE LEIRIA DO TRIBUNAL
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ALIMENTOS A MENORES. MODO DE OS PRESTAR. DAÇÃO EM CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 1125/21.4T8FIG-B.C1 Relator: TERESA ALBUQUERQUE Data do Acórdão: 24-05-2022
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ÓNUS DA PROVA. INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA. DIREITO DE PREFERÊNCIA APELAÇÃO Nº 7256/15.2T8VIS.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão:
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CONTRATO DE SEGURO. MEDIAÇÃO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS. DEVER DE INFORMAÇÃO APELAÇÃO Nº 2214/19.T8PBL.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acórdão: 10-05-2022
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DIREITO DE PREFERÊNCIA. TRANSMISSÃO. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 140/19.2T8CDR.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 10-05-2022 Tribunal: JUÍZO DE
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CONTRATO DE SEGURO. SEGURO DE COISAS. PRIVAÇÃO DE USO DO VEÍCULO APELAÇÃO Nº 2371/19.6T8PBL.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão:
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OBRIGAÇÃO DE NÃO CONCORRÊNCIA. INCUMPRIMENTO. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 75/21.9T8MGL.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 10-05-2022 Tribunal: JUÍZO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA
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SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS. PODER DISCIPLINAR ASSOCIATIVO. DIREITO DE AUDIÊNCIA E DE DEFESA. RENOVAÇÃO DA DELIBERAÇÃO SOCIAL APELAÇÃO Nº 3237/21.5T8LRA.C1
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PROVIDÊNCIAS CAUTELARES NÃO ESPECIFICADAS. DIREITO DE PROPRIEDADE. CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA APELAÇÃO Nº 4505/21.1T8LRA.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do
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RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. DEVER DE VIGILÂNCIA E DE CUIDADO. MENOR APELAÇÃO Nº 1710/15.3T8CVL.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 10-05-2022 Tribunal:
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