União de facto. Nacionalidade. Litisconsórcio
UNIÃO DE FACTO. NACIONALIDADE. LITISCONSÓRCIO Apelação Nº 166/24.4T8VLF.C1 Relator: FRANCISCO COSTEIRA DA ROCHA Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal: JUÍZO LOCAL
Ler maisJurisprudência
Procedimento cautelar. Cumulação de pedidos. Indeferimento liminar. Pedidos autónomos
PROCEDIMENTO CAUTELAR. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS. INDEFERIMENTO LIMINAR. PEDIDOS AUTÓNOMOS Apelação Nº 147/26.3T8VLF.C1 Relator: EMÍLIA BOTELHO VAZ Data do Acórdão: 25-09-2026
Ler maisPrincípio da igualdade de tratamento das partes. Junção de documento. Protesto de junção de documento
PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE TRATAMENTO DAS PARTES. JUNÇÃO DE DOCUMENTO. PROTESTO DE JUNÇÃO DE DOCUMENTO Apelação Nº 124/24.7T8OHP-C.C1 Relator: EMÍLIA
Ler maisPrescrição. Citação presumida. Reconhecimento do direito. Abuso do direito
PRESCRIÇÃO. CITAÇÃO PRESUMIDA. RECONHECIMENTO DO DIREITO. ABUSO DO DIREITO Apelação Nº 5043/25.9T8LRA.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão:
Ler maisMulta. Boa fé processual
MULTA. BOA FÉ PROCESSUAL Apelação Nº 2130/24.4T8CLD-A.C1 Relator: BERNARDINO TAVARES Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal: JUÍZO DO TRABALHO DE CALDAS
Ler maisAcidente de trabalho. Parecer dos peritos. Apreciação da prova. IPATH
ACIDENTE DE TRABALHO. PARECER DOS PERITOS. APRECIAÇÃO DA PROVA. IPATH Apelação Nº 1935/24.0T8FIG.C1 Relator: PAULA ROBERTO Data do Acórdão: 25-09-2026
Ler maisIncidente de revisão da incapacidade. Caducidade do direito de requerer a revisão da incapacidade. Fator de bonificação 1.5
INCIDENTE DE REVISÃO DA INCAPACIDADE. CADUCIDADE DO DIREITO DE REQUERER A REVISÃO DA INCAPACIDADE. FATOR DE BONIFICAÇÃO 1.5 Apelação Nº
Ler maisAcidente de trabalho. Responsabilidade agravada. Inobservância das regras sobre a segurança e saúde
ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE AGRAVADA. INOBSERVÂNCIA DAS REGRAS SOBRE A SEGURANÇA E SAÚDE Apelação Nº 831/19.8T8LMG.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA
Ler maisProcedimento especial de despejo. Litisconsórcio necessário. Convite à sanação da ilegitimidade. Prazo perentório. Falta de resposta. Modificação subjetiva da instância. Extemporaneidade
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. CONVITE À SANAÇÃO DA ILEGITIMIDADE. PRAZO PERENTÓRIO. FALTA DE RESPOSTA. MODIFICAÇÃO SUBJETIVA DA INSTÂNCIA.
Ler maisSimulação. Ineptidão da petição inicial. Deficiência do articulado. Convite ao aperfeiçoamento
SIMULAÇÃO. INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL. DEFICIÊNCIA DO ARTICULADO. CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO Apelação Nº 958/25.7T8VIS.C1 Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS Data do
Ler mais