Competância em razão da matéria. Separação de meações
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DE MATÉRIA. SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES. EXECUÇÃO PROCESSADA NOS TRIBUNAIS DO TRABALHO COM PENHORA DE BENS COMUNS DO
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Prémio de produtividade. Contrato de trabalho
PRÉMIO DE PRODUTIVIDADE. CONTRATO DE TRABALHO. HORÁRIO DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 1743/04 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão:
Ler maisAcidente de trabalho. Culpa
ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA DA ENTIDADE PATRONAL. CULPA DO TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 1940/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão:
Ler maisContrato a termo certo : nulidade da estipulação do termo
Contrato a termo certo : nulidade da estipulação do termo . Ilicitude do despedimento Recurso n.º 1350/04 Acórdão de 27/06/2004
Ler maisTrabalho eventual ou ocasional
TRABALHO EVENTUAL, OCASIONAL OU DE CURTA DURAÇÃO APELAÇÃO Nº 933/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 26-05-2004 Tribunal: CASTELO
Ler maisArguição de nulidades. Ónus de alegação e prova
ARGUIÇÃO DE NULIDADES. ÓNUS DA ALEGAÇÃO E PROVA APELAÇÃO Nº 1142/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 20-05-2004 Tribunal:
Ler maisPrescrição do procedimento contra-ordenacional
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CONTRA-ORDENACIONAL RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO Nº 838/04 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão: 13-05-2004 Tribunal: LEIRIA
Ler maisContrato de trabalho. Administração Pública
CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA APELAÇÃO Nº 1250/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 13-05-2004 Tribunal:
Ler maisContrato de trabalho a termo
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. INDICAÇÃO DA SUA MOTIVAÇÃO APELAÇÃO Nº 934/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 06-05-2004
Ler maisRescisão do contrato de trabalho pela entidade empregadora
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO PELA ENTIDADE EMPREGADORA APELAÇÃO Nº 832/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 22-04-2004 Tribunal:
Ler mais