Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
MÉDICOS. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. PROGRESSÃO NA CARREIRA. PROGRESSÃO SALARIAL. AVALIAÇÃO. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO APELAÇÃO Nº 2239/20.3T8LRA.C1 Relator:
Ler mais
APOIO JUDICIÁRIO. PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO. TERMO FINAL DO PRAZO. DECISÃO SUMÁRIA. RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO Nº 9769/18.5T8CBR.C1
Ler mais
ACTUAÇÃO CULPOSA DO EMPREGADOR. VIOLAÇÃO DE REGRAS SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO. REPRESENTANTE. ENTIDADE CONTRATADA PELO EMPREGADOR. TRABALHO TEMPORÁRIO.
Ler mais
ENFERMEIROS. ENTIDADES PÚBLICAS EMPRESARIAIS. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. PROGRESSÃO NA CARREIRA. DESCONGELAMENTO DE CARREIRAS. VALORIZAÇÕES REMUNERATÓRIAS. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO APELAÇÃO
Ler mais
ABUSO DE DIREITO. REMUNERAÇÕES. IMPOSTOS. ENCARGOS LEGAIS. NULIDADE. REMUNERAÇÃO LÍQUIDA. DIFERENÇAS SALARIAIS APELAÇÃO Nº 4807/19.7T8VIS.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data
Ler mais
SECTOR BANCÁRIO. TRABALHADOR BANCÁRIO. REFORMA. PENSÃO DE REFORMA. CÁLCULO. MENSALIDADE. NÍVEL SALARIAL. DATA RELEVANTE. NÍVEL REMUNERATÓRIO APELAÇÃO Nº 3958/20.0T8VIS.C1 Relator:
Ler mais
EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO. HABILITAÇÃO ACADÉMICA. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL. DENÚNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO. DENÚNCIA TÁCITA. PLURALIDADE DE CONTRATOS DE
Ler mais
EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO. COMPENSAÇÃO. ACEITAÇÃO DO DESPEDIMENTO. PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO DO DESPEDIMENTO. ILISÃO DA PRESUNÇÃO. DEVOLUÇÃO SIMULTÂNEA DA
Ler mais
TACÓGRAFOS. EXERCÍCIO EFETIVO DA CONDUÇÃO. FOLHAS DE REGISTO. DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE. DOCUMENTO IDÓNEO DIA EM CURSO. 28 DIAS ANTERIORES. DEVER
Ler mais
EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO. INDEMNIZAÇÃO. ACORDO SOBRE O MONTANTE DA INDEMNIZAÇÃO. PAGAMENTO DA INDEMNIZAÇÃO ACORDADA. IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO. ABUSO
Ler mais