Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
EMBARGOS DE EXECUTADO. TÍTULO EXECUTIVO. ATA DE ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS. LEGITIMIDADE PASSIVA. CÔNJUGE DO CONDÓMINO DEVEDOR. FALTA DE COMUNICAÇÃO DAS
Ler mais
REPARAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO. DANO LABORAL. INDEMNIZAÇÃO DOS DANOS NÃO PATRIMONIAIS. ENTIDADE PATRONAL. AGRAVAMENTO DA RESPONSABILIDADE. SEGURADORA. DIREITO DE
Ler mais
CONTRATO DE ARRENDAMENTO. PRIVAÇÃO OU DIMINUIÇÃO DO GOZO DO LOCADO. NÃO IMPUTABILIDADE AO LOCADOR. REDUÇÃO DA RENDA. MEDIDA DA REDUÇÃO.
Ler mais
PERSI. REPETIÇÃO DO PROCEDIMENTO. FUTUROS E SUCESSIVOS INCUMPRIMENTOS. MUTUÁRIO CONSUMIDOR. SUCESSÃO POR MORTE. HERANÇA APELAÇÃO Nº 862/22.40T8ANS-A.C1 Relator: JOSÉ AVELINO
Ler mais
CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA MOBILIÁRIA. INSOLVÊNCIA DA LOCATÁRIA. PROSSEGUIMENTO DO PROCEDIMENTO CAUTELAR DE ENTREGA JUDICIAL. ANTERIORIDADE DO PROCEDIMENTO CAUTELAR. REQUISITOS.
Ler mais
PER. VALOR DA CAUSA. CRÉDITOS FISCAIS E DA SEGURANÇA SOCIAL. INDISPONIBILIDADE. VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL DE NORMAS APLICÁVEIS AO CONTEÚDO. HOMOLOGAÇÃO.
Ler mais
QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA. DISPOSIÇÃO DE BENS DA INSOLVENTE. IRREGULARIDADES CONTABILÍSTICAS. ADMINISTRADOR DE FACTO. ADMINISTRADOR DE DIREITO. MONTANTE DA INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO
Ler mais
AÇÃO DE INVALIDADE DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS. TEMAS DA PROVA. NULIDADE POR EXCESSO DE PRONÚNCIA. CONVOCATÓRIA PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. VÍCIO
Ler mais
TRANSAÇÃO. RECURSO DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. ARGUIÇÃO DE VÍCIOS NA FORMAÇÃO DA VONTADE APELAÇÃO Nº 50708/24.8YIPRT.C1 Relator: LUÍS RICARDO Data do
Ler mais
ARRENDAMENTO HABITACIONAL. CASA DE MORADA DE FAMÍLIA. COMUNICAÇÃO DE OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO DO CONTRATO A AMBOS OS CÔNJUGES. ÓNUS DE
Ler mais