Expropriação. Indemnização. Solo apto para construção
EXPROPRIAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO APELAÇÃO Nº 1495/08.0TBCVL.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 12-07-2011 Tribunal: COVILHÃ – 1º
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Injunção. Causa de pedir. Acção declarativa. Confissão judicial complexa. Força probatória
INJUNÇÃO. CAUSA DE PEDIR. ACÇÃO DECLARATIVA. CONFISSÃO JUDICIAL COMPLEXA. FORÇA PROBATÓRIA APELAÇÃO Nº 205237/10.9YIPRT.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão:
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INSOLVÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE CREDORES. CRÉDITO FISCAL APELAÇÃO Nº 393/10.1TBVNO-G.C1 Relator: REGINA ROSA Data do Acordão: 05-07-2011 Tribunal:
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EMPREITADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DEFEITOS. PRAZO DE CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 377/09.2TBFVN.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 05-07-2011 Tribunal: FIGUEIRÓ
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CASO JULGADO MATERIAL. FUNDAMENTO DE FACTO. SENTENÇA. ARRENDAMENTO URBANO. RESOLUÇÃO. SUBLOCAÇÃO. ÓNUS DA ALEGAÇÃO E PROVA APELAÇÃO Nº 3945/08.6TJCBR.C1 Relator:
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COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PREÇO REAL. PROVA TESTEMUNHAL APELAÇÃO Nº 1606/08.5TBVIS-A.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 28-06-2011 Tribunal:
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TESTAMENTO. INTERPRETAÇÃO. CONDIÇÃO NÃO VERIFICADA APELAÇÃO Nº 853/06.9TBLRA.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 28-06-2011 Tribunal: LEIRIA – 3º JUÍZO
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INSOLVÊNCIA. CRÉDITO LABORAL. GARANTIA. HIPOTECA. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS APELAÇÃO Nº 278/10.1TBFND-C.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do Acordão: 28-06-2011 Tribunal:
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LEGITIMIDADE ACTIVA. EMBARGOS DE EXECUTADO. LIVRANÇA EM BRANCO APELAÇÃO Nº 1379/09.4TBGRD-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 28-06-2011 Tribunal: GUARDA
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GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. INSOLVÊNCIA. PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL. CRÉDITO LABORAL. HIPOTECA APELAÇÃO Nº 494/09.9TBNLS-C.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 28-06-2011
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