Empreitada. Desistência. Dono da obra. Indemnização. Empreiteiro
EMPREITADA. DESISTÊNCIA. DONO DA OBRA. INDEMNIZAÇÃO. EMPREITEIRO APELAÇÃO Nº 29083/11.6YIPRT.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 13-11-2012 Tribunal: COMARCA DO
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Insolvência. Reclamação de créditos. Graduação de créditos. Subordinação jurídica. Plano de insolvência
INSOLVÊNCIA. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. PLANO DE INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 444/06.4TBCNT-Q.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do
Ler maisSociedades comerciais. Quota social. Contitularidade. Votação. Abuso de direito. Nulidade
SOCIEDADES COMERCIAIS. QUOTA SOCIAL. CONTITULARIDADE. VOTAÇÃO. ABUSO DE DIREITO. NULIDADE APELAÇÃO Nº 281/08.1TBVNO.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 06-11-2012
Ler maisAcidente de viação. Indemnização. Determinação do valor
ACIDENTE DE VIAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. DETERMINAÇÃO DO VALOR APELAÇÃO Nº 1950/07.9TBACB.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acordão: 06-11-2012 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisCláusula penal. Acordo. Recusa de depoimento. Processo penal. Nulidade
CLÁUSULA PENAL. ACORDO. RECUSA DE DEPOIMENTO. PROCESSO PENAL. NULIDADE APELAÇÃO Nº 193/11.1TBANS.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 06-11-2012 Tribunal:
Ler maisExpropriação. Solo apto para construção
EXPROPRIAÇÃO. SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO APELAÇÃO Nº 32/10.0TBCLB.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 06-11-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE CELORICO
Ler maisObrigação ilíquida. Valor. Obrigação
OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA. VALOR. OBRIGAÇÃO APELAÇÃO Nº 2073/10.9T2AVR.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 23-10-2012 Tribunal: BAIXO VOUGA, JUÍZO DE GRANDE
Ler maisCasa da morada de família. Cônjuge sobrevivo. Partilha. Nulidade
CASA DA MORADA DE FAMÍLIA. CÔNJUGE SOBREVIVO. PARTILHA. NULIDADE APELAÇÃO Nº 1876/09.1TBPMS-A.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 06-11-2012 Tribunal:
Ler maisVenda de coisa defeituosa. Caducidade
VENDA DE COISA DEFEITUOSA. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 336/11.5TBMLD-A.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 06-11-2012 Tribunal: MEALHADA Legislação: ART.ºS 913.º
Ler maisRegisto predial. Recusa. Prazos. Emolumentos
REGISTO PREDIAL. RECUSA. PRAZOS. EMOLUMENTOS APELAÇÃO Nº 1610/11.6T2AVR.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 23-10-2012 Tribunal: AVEIRO Legislação: ARTS.8-A, 8-D,
Ler mais