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Tribunal da Relação de Coimbra

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Direito Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Direito Civil 

Responsabilidade civil. Nexo de causalidade. Concausalidade. Concurso efectivo. Causas

3 de Junho, 2014 Odete Brito 0 Comments

RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO DE CAUSALIDADE. CONCAUSALIDADE. CONCURSO EFECTIVO. CAUSAS APELAÇÃO Nº 630/13.0TBGRD.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 13-05-2014 Tribunal:

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Acção de inibição das responsabilidades parentais. Requisitos

3 de Junho, 2014 Odete Brito 0 Comments

ACÇÃO DE INIBIÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS. REQUISITOS APELAÇÃO Nº 241/10.2TMCBR.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 29-04-2014 Tribunal: 1.º

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Direito Civil 

Cláusulas contratuais gerais. Dever de informar. Avalista. Contrato de locação financeira

2 de Junho, 2014 Odete Brito 0 Comments

CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS. DEVER DE INFORMAR. AVALISTA. CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA APELAÇÃO Nº 1246/11.1TBVIS-A.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão:

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Direito Civil 

Interpretação do negócio jurídico. Prova admissível. Cláusula condicional resolutiva tácita. Resolução do contrato

2 de Junho, 2014 Odete Brito 0 Comments

INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. PROVA ADMISSÍVEL. CLÁUSULA CONDICIONAL RESOLUTIVA TÁCITA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO APELAÇÃO Nº 1590/10.5TBLRA.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data

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Direito Civil 

Contrato-promessa de compra e venda. Fracção autónoma. Prédio. Execução específica. Incumprimento definitivo

2 de Junho, 2014 Odete Brito 0 Comments

CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA. FRACÇÃO AUTÓNOMA. PRÉDIO. EXECUÇÃO ESPECÍFICA. INCUMPRIMENTO DEFINITIVO APELAÇÃO Nº 3389/09.2TBLRA.C1 Relator: FREITAS NETO Data do

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Direito Civil 

Divisão de coisa comum. Compropriedade. Usucapião. Loteamento

2 de Junho, 2014 Odete Brito 0 Comments

DIVISÃO DE COISA COMUM. COMPROPRIEDADE. USUCAPIÃO. LOTEAMENTO APELAÇÃO Nº 315/08.0TBAVR.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data do Acordão: 13-05-2014 Tribunal:

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Direito Civil 

Livrança. Aval. Co-avalista. Direito de regresso

2 de Junho, 2014 Odete Brito 0 Comments

LIVRANÇA. AVAL. CO-AVALISTA. DIREITO DE REGRESSO APELAÇÃO Nº 1593/11.2TBMGR.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 13-05-2014 Tribunal: MARINHA GRANDE

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Direito Civil 

Insolvência. Caso julgado. Exoneração do passivo restante. Rendimento disponível. Subsídio de natal. Subsídio de férias

2 de Junho, 2014 Odete Brito 0 Comments

INSOLVÊNCIA. CASO JULGADO. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. RENDIMENTO DISPONÍVEL. SUBSÍDIO DE NATAL. SUBSÍDIO DE FÉRIAS APELAÇÃO Nº 1734/10.7TBFIG-G.C1 Relator: LUIS

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Direito Civil 

Insolvência. Plano de insolvência. Oposição. Homologação. Violação não negligenciável

2 de Junho, 2014 Odete Brito 0 Comments

INSOLVÊNCIA. PLANO DE INSOLVÊNCIA. OPOSIÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL APELAÇÃO Nº 192/13.9TBFVN-C.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do Acordão: 13-05-2014 Tribunal:

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Direito Civil 

Insolvência. Exoneração do passivo restante

2 de Junho, 2014 Odete Brito 0 Comments

INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE APELAÇÃO Nº 1006/13.5TBCVL-C.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 13-05-2014 Tribunal: COVILHÃ – 1º JUÍZO

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