Letra de câmbio. Acção cambiária. Relação subjacente. Prescrição

LETRA DE CÂMBIO. ACÇÃO CAMBIÁRIA. RELAÇÃO SUBJACENTE. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 179/11.6T2AND.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 12-11-2013 Tribunal: BAIXO
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

LETRA DE CÂMBIO. ACÇÃO CAMBIÁRIA. RELAÇÃO SUBJACENTE. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 179/11.6T2AND.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 12-11-2013 Tribunal: BAIXO
Ler mais 
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PLANO DE RECUPERAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. INQUISITÓRIO APELAÇÃO Nº 5697/12.6TBLRA.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 29-10-2013 Tribunal:
Ler mais 
ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES. FUNDO DE GARANTIA APELAÇÃO Nº 1339/11.5TBTMR.A.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 05-11-2013 Tribunal: TOMAR 1º
Ler mais 
CASA DA MORADA DE FAMÍLIA. REGIME PROVISÓRIO. DIVÓRCIO APELAÇÃO Nº 2251/12.6TBPBL-D.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 05-11-2013 Tribunal:
Ler mais 
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACTIVIDADE PERIGOSA APELAÇÃO Nº 1001/09.9TBAVR.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data do Acordão: 05-11-2013 Tribunal: CBV AVEIRO JGIC
Ler mais 
RESPONSABILIDADE CIVIL. ENERGIA ELÉCTRICA. ACTIVIDADE PERIGOSA. NEXO DE CAUSALIDADE. DANO. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 8/12.3TBCND.C1 Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
Ler mais 
CHEQUE. TÍTULO EXECUTIVO. CHEQUE RASURADO. REVOGAÇÃO. RECUSA DE PAGAMENTO APELAÇÃO Nº 400/07.5TBVNO-A.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO Data do Acordão: 29-10-2013 Tribunal:
Ler mais 
PLANO DE INSOLVÊNCIA. CONTROLO JUDICIAL. VOTAÇÃO. ALTERAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. EFEITOS APELAÇÃO Nº 1429/12.7TBLRA-S.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 12-11-2013 Tribunal:
Ler mais 
EMPREITADA. RETRIBUIÇÃO APELAÇÃO Nº 113799/12.6YIPRT.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 05-11-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE SÃO PEDRO DO SUL
Ler mais 
FUNDO DE GARANTIA SALARIAL. SUB-ROGAÇÃO. PRIVILÉGIO CREDITÓRIO APELAÇÃO Nº 128/11.1TBACN-D.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acordão: 05-11-2013 Tribunal: TRIBUNAL
Ler mais