Cláusula penal. Redução

CLÁUSULA PENAL. REDUÇÃO APELAÇÃO Nº 3865/10.4T2AGD-A.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 10-07-2014 Tribunal: BAIXO VOUGA – JUÍZO DE EXECUÇÃO
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

CLÁUSULA PENAL. REDUÇÃO APELAÇÃO Nº 3865/10.4T2AGD-A.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 10-07-2014 Tribunal: BAIXO VOUGA – JUÍZO DE EXECUÇÃO
Ler mais 
EXPROPRIAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. PRESTAÇÃO. JUROS DE MORA APELAÇÃO Nº 22/11.6TBTND.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 10-07-2014 Tribunal: 2º JUÍZO DO
Ler mais 
EMPREITADA. DEFEITOS. DIREITOS. DONO DA OBRA APELAÇÃO Nº 335958/09.6YIPRT.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 10-07-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais 
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO. INSOLVÊNCIA. ACÇÃO. VERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS. PRAZO APELAÇÃO Nº 212/11.1T2AVR-G.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data
Ler mais 
INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. RENDIMENTO DISPONÍVEL. SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO APELAÇÃO Nº 11/14.9 TBCTB-D.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do
Ler mais 
DANOS NÃO PATRIMONIAIS. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 597/11.0TBTNV.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 16-09-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE TORRES NOVAS
Ler mais 
PRESCRIÇÃO. CRÉDITO HOSPITALAR. SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE. CONTAGEM DOS PRAZOS APELAÇÃO Nº 1908/10.0TBCTB.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 16-09-2014
Ler mais 
ACIDENTE DE VIAÇÃO. DANOS. PERDA TOTAL. VEÍCULO. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 1594/11.0TBFIG.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 16-09-2014 Tribunal: TRIBUNAL
Ler mais 
COMPRA E VENDA. VENDA DE COISA SUJEITA A CONTAGEM. PREÇO. CADUCIDADE DO DIREITO APELAÇÃO Nº 1254/09.2TBVNO.C1 Relator: TELES PEREIRA Data
Ler mais 
CONTRATO DE FACTORING. OPOSIÇÃO. DEFESA APELAÇÃO Nº 381/12.3TBACN-A.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 17-07-2014 Tribunal: 1ª SECÇÃO CÍVEL DO
Ler mais