Sanção pecuniária compulsória
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA APELAÇÃO Nº 264/09.4TBILH-D.C1 Relator: MARIA JOSÉ GUERRA Data do Acordão: 14-01-2014 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Acidente de viação. Acidente de trabalho. Seguradora. Sub-rogação. Prescrição
ACIDENTE DE VIAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 360/12.0T2AND.C1 Relator: MARIA JOSÉ GUERRA Data do Acordão: 18-12-2013
Ler maisPrazo de prescrição. Indemnização de perdas e danos. Acidente de viação. Crime. Início. Contagem dos prazos
PRAZO DE PRESCRIÇÃO. INDEMNIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS. ACIDENTE DE VIAÇÃO. CRIME. INÍCIO. CONTAGEM DOS PRAZOS APELAÇÃO Nº 631/09.3TBPMS.C1 Relator:
Ler maisInsolvência. Requisitos. Declaração
INSOLVÊNCIA. REQUISITOS. DECLARAÇÃO APELAÇÃO Nº 419/13.7TBPBL-A.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 28-01-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE POMBAL – 1º
Ler maisInvestigação de paternidade. Propositura da acção. Prazo. Constitucionalidade
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PROPOSITURA DA ACÇÃO. PRAZO. CONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 779/10.1T2ETR.P1.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 28-01-2014 Tribunal: COMARCA
Ler maisDireito de propriedade. Defesa. Acção directa. Árvore. Prédio confinante. Indemnização.
DIREITO DE PROPRIEDADE. DEFESA. ACÇÃO DIRECTA. ÁRVORE. PRÉDIO CONFINANTE. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 32/12.6TBSBG.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 21-01-2014
Ler maisResponsabilidade civil extracontratual. Ilicitude. Omissão
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. ILICITUDE. OMISSÃO APELAÇÃO Nº 1393/11.0TBVIS.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 14-01-2014 Tribunal: 2.º JUÍZO CÍVEL
Ler maisEmpreitada. Abandono da obra
EMPREITADA. ABANDONO DA OBRA APELAÇÃO Nº 48/11.0 T2AVR.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 18-12-2013 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
Ler maisDano biológico. Perda de ganho. Conceito jurídico. Indemnização. Duplicado
DANO BIOLÓGICO. PERDA DE GANHO. CONCEITO JURÍDICO. INDEMNIZAÇÃO. DUPLICADO APELAÇÃO Nº 646/09.1TBMGL.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 14-01-2014 Tribunal:
Ler maisAcidente. Veículo. Responsabilidade objectiva. Responsabilidade pelo risco. Proprietário
ACIDENTE. VEÍCULO. RESPONSABILIDADE OBJECTIVA. RESPONSABILIDADE PELO RISCO. PROPRIETÁRIO APELAÇÃO Nº 1470/10.4TBPMS.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 14-01-2014 Tribunal: COMARCA
Ler mais