Mediação imobiliária. Contrato. Comissão. Nexo de causalidade

MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA. CONTRATO. COMISSÃO. NEXO DE CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 1421/12.1TBTNV.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 09-09-2014 Tribunal: TORRES NOVAS
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MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA. CONTRATO. COMISSÃO. NEXO DE CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 1421/12.1TBTNV.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 09-09-2014 Tribunal: TORRES NOVAS
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DELIBERAÇÃO SOCIAL. REDUÇÃO. CAPITAL SOCIAL. NULIDADE. ANULABILIDADE APELAÇÃO Nº 1607/11.6T2AVR.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 10-07-2014 Tribunal: COMARCA DO
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RESOLUÇÃO. BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE APELAÇÃO Nº 920/12.0/TBCTB-D.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 09-09-2014 Tribunal: CASTELO BRANCO 2º JUÍZO
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INSOLVÊNCIA CULPOSA. PRESSUPOSTOS APELAÇÃO Nº 1146/12.8TBCVL-B.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 16-09-2014 Tribunal: COVILHÃ 1º JUÍZO Legislação: ART.186º DO
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. CONCESSIONÁRIO. PRESUNÇÃO DE CULPA. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 414/10.8TBCNT.C1 Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS Data do Acordão:
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PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL. ÂMBITO. BEM IMÓVEL. ÓNUS DE ALEGAÇÃO APELAÇÃO Nº 528/13.2TBFND-C.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 23-09-2014 Tribunal:
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DESPEJO. RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL. BALCÃO NACIONAL DE ARRENDAMENTO APELAÇÃO Nº 3156/13.9YLPRT.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 23-09-2014 Tribunal: BALCÃO NACIONAL
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ALIMENTOS. MAIORIDADE. LEGITIMIDADE ACTIVA. SUB-ROGAÇÃO APELAÇÃO Nº 6374/07.5TBLRA-F.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 01-07-2014 Tribunal: 5º JUÍZO CÍVEL DE
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AVAL. RENÚNCIA. LIVRANÇA EM BRANCO. OBRIGAÇÕES APELAÇÃO Nº 35558/11.0YYLSB-A.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 01-07-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. VEÍCULO AUTOMÓVEL. ESTRANGEIRO. GABINETE PORTUGUÊS DA CARTA VERDE. EXERCÍCIO DE DIREITO. CRÉDITO. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº
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