Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
RESOLUÇÃO DO CONTRATO. MODIFICAÇÃO DO CONTRATO. ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS. REQUISITOS APELAÇÃO Nº 1097/12.6TBMGR.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 13-05-2014
Ler mais
CONDOMÍNIO. OBRAS. DANOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. EMPREITEIRO APELAÇÃO Nº 808/12.4TBFIG.C1 Relator: JAIME FERREIRA Data do Acordão: 13-05-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler mais
EMPREITADA. DEFEITOS. DIREITOS. DONO DA OBRA APELAÇÃO Nº 343/10.5TBTND.C2 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 01-04-2014 Tribunal: TONDELA Legislação:
Ler mais
TRANSACÇÃO COMERCIAL. JUROS DE MORA APELAÇÃO Nº 868/11.5TBTMR.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 01-04-2014 Tribunal: TRIBUNAL DE TOMAR –
Ler mais
SUB-ROGAÇÃO. CREDOR. DEVEDOR. PRESSUPOSTOS. EFEITOS. CRÉDITO CONEXO DE REGRESSO APELAÇÃO Nº 1519/13.9TBVIS.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 25-03-2014 Tribunal:
Ler mais
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. OBRIGAÇÕES SECUNDÁRIAS. OBRIGAÇÕES CONEXAS. OBRIGAÇÕES AUTÓNOMAS APELAÇÃO Nº 224/09.5TBCBR.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 18-03-2014 Tribunal: VARA
Ler mais
LIVRANÇA. LIVRANÇA EM BRANCO. PREENCHIMENTO APELAÇÃO Nº 1014/10.8TBVIS-A.C2 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acordão: 29-04-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE
Ler mais
COMUNHÃO FORÇADA. MEAÇÃO. MURO COMUM. CONSTRUÇÃO INÚTIL. LIMITES APELAÇÃO Nº 2463/09.0TBVIS.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acordão: 29-04-2014 Tribunal:
Ler mais
CESSÃO DE CRÉDITOS. HIPOTECA. CONTRATO TRANSMISSIVO. FORMA DO CONTRATO APELAÇÃO Nº 772/11.7TBVNO-A.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 29-04-2014 Tribunal:
Ler mais
CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA. INSOLVÊNCIA. ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA. RECUSA DE CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 3468/12.9TJCBR-B.C1 Relator: MARIA JOSÉ GUERRA Data do
Ler mais