Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
INSOLVÊNCIA. INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO. INSOLVÊNCIA CULPOSA. PRESUNÇÃO LEGAL APELAÇÃO Nº 2179/14.5TJCBR-A.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 19-12-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler mais
ACIDENTE DE VIAÇÃO. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. INDEMNIZAÇÃO. EQUIDADE APELAÇÃO Nº 762/15.0T8LRA.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 19-12-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler mais
MENORES. MEDIDAS DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO. PRAZO. CESSAÇÃO APELAÇÃO Nº 827/15.9T8CBR-D.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 15-01-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler mais
BENS COMUNS. DIVÓRCIO. INVENTÁRIO. RELAÇÃO DE BENS. CASO JULGADO. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 1101/14.8T8LRA.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 15-01-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais
ACIDENTE DE VIAÇÃO. PRIORIDADE DE PASSAGEM. DANO DA PRIVAÇÃO DO USO DO VEÍCULO APELAÇÃO Nº 3735/17.5T8LRA.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão:
Ler mais
RESPONSABILIDADE CIVIL. RESPONSABILIDADE BANCÁRIA. CONTRATO DE HOMEBANKING. FRAUDE INFORMÁTICA. IMPUGNAÇÃO DE FACTO APELAÇÃO Nº 5600/11.0TBLRA.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 15-01-2019 Tribunal:
Ler mais
MÚTUO. DÍVIDA SOLIDÁRIA. INSOLVÊNCIA. PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO APELAÇÃO Nº 2757/15.5T8VIS-A.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 15-01-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais
CONTRATO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTADOR. DANOS . PRESUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 3573/09.9TBLRA.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do
Ler mais
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. DANOS REFLEXOS. TERCEIROS. DANOS PATRIMONIAIS PUROS. OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS. MORA. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 149/16.8T8VIS.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 19-12-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais
DELIBERAÇÕES SOCIAIS. DIREITO DE PARTICIPAÇÃO. DIREITO DE VOTO. DIREITO À INFORMAÇÃO. NULIDADE. ANULABILIDADE. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 3957/17.9T8LRA.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 19-12-2018
Ler mais